TJSP 27/05/2020 -Pág. 5719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
5719
Nº 1511271-63.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everson do
Nascimento Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao
recurso, com determinação. V.U. - Advs: Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/SP) - 6º Andar
Nº 1511667-40.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROMARIO IZIDORO
GUALBERTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao
recurso, com determinação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Siqueira
Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1514710-82.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE VITULLO
MAZAREM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso,
com determinação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leila Rocha Sponton (OAB:
246729/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1516613-55.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wallace Oliveira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniele Cristina Barbato (OAB: D/
CB) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1516686-44.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Kleber Tadeu Barbosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. - Advs: Nicolli Merlino (OAB: 299702/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1518463-47.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VINICIUS MATHEUS
MALAQUIAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1524477-47.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Diego Sanguino
Valenzuela - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso,
com determinação. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Milena Jackeline Reis (OAB:
41084/PR) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1526127-81.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CAIQUE ARAUJO
SOBRINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Walfran Menezes Lima (OAB: 61572/SP) - Rita de Cássia Lima
(OAB: 122052/SP) - 6º Andar
Nº 1528191-15.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Luis Bueno
Ferreira - Apelante: Luan Levi Lima Cipriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Camila Alves dos Santos (OAB: 410620/SP) - Richard Sekeres (OAB:
217264/SP) - 6º Andar
Nº 1532422-98.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: DIEGO BRAZ
CARNEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1545043-87.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santos - Embargte:
Andres Jakab Filho - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por
V.U.ACOLHERAM OS EMBARGOS e, julgaram extinta a punibilidade de Andres Jakab Filho, quanto à acusação de estar
incurso no art. 155, § 2º, do Código Penal, por força da prescrição da pretensão executória estatal, nos termos do artigo 107, IV,
combinado com o art. 114, inciso I, com o art. 110, § 1º, todos do Código Penal - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
201754/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2031587-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Moises
de Moraes Santana - Paciente: Danilo Teixeira Gomes - Magistrado(a) Grassi Neto - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Moises
de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - 6º Andar
Nº 2034824-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
U. M. T. - Paciente: A. G. de A. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONCEDERAM parcialmente a ordem apenas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º