1516686-44.2018.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 222 persistirem as razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva dos réus, as quais ficam aqui reiteradas, INDEFIRO o pedido formulado e, por conseguinte, MANTENHO a custódia dos acusados, não prejudicada pelos argumentos despendidos pela Douta Defesa. II) I-se, Ministério Público e Defesa. III)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 344 de Armas; Apelante: Rodrigo Félix de Oliveira; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010188-81.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 851 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512782-48.2019.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Marcos Vinícius de Santana Duarte; Def. Público: Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 224 para execução da multa penal, aguarde-se o lapso prescricional, tornando o feito concluso para extinção da pena. II) Anoto, por oportuno, que o processo de conhecimento somente poderá ser remetido ao arquivo definitivo após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 275 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 05/12/2018 PROCESSO :1516685-59.2018.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2123253/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002068-56.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 278 Processo 0007656-81.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Jorge Seif - VISTOS PARA DECISÃO... I) RECEBO a resposta de fls. 569/575. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 132 Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Advogada: Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB: 382147/SP); 2269998-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: MAYCON WENDELL DE ANDRADE MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. St

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5719 Nº 1511271-63.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everson do Nascimento Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 561 141465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2270025-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem