TJSP 03/06/2020 -Pág. 784 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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(OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Toniello Comércio de Veículos e Peças
Ltda.; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante:
Toniello Comércio de Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha
Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Atr Veículos Ltda.; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado:
Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Ontake Veículos Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/
SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Ontake Veiculos Ltda.; Advogado: Rogerio Assalin Viella
(OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: New Veiculos e Peças Ltda.; Advogado:
Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Atri Comercial
Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante:
Toniello Veículos Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/
SP); Agravante: Euro RP Veículos LTDA; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha
Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Koi Comércio de Veículos e Peças Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB:
337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Ortovel Veículos e Peças Ltda.; Advogado:
Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante: Atri Comercial
Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP); Agravante:
Atri Comercial Ltda; Advogado: Rogerio Assalin Viella (OAB: 337337/SP); Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/
SP); Agravado: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Interessado:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114282-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019843-54.2020.8.26.0576;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: J & G Rio Preto Academia de Ginastica Ltda; Advogado: Rodrigo
de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP); Agravado: Prefeito Municipal de São
José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2114301-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150255510.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito
Campagnolo (OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114308-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002274-57.2020.8.26.0344; Multas
e demais Sanções; Agravante: Edwilson Gama (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly Regina Abolis (OAB: 251311/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114313-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 000435882.2019.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Célia Prates de Peixoto Nin (Espólio); Invtante: Jose Henrique Secco Peixoto;
Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP); Advogado: Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP);
Agravante: Lucia Prates Malatesta (Espólio); Invtante: Jose Henrique Secco Peixoto; Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva
Junior (OAB: 53095/SP); Advogado: Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/
SP); Interessado: Adalpra S/A Agrícola e Comercial; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Advogada: Anna
Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Advogada: Andréia Maria Nanclares (OAB: 198118/SP); Advogado: Eduardo Cassio Cinelli
(OAB: 66792/SP); Interessado: Herminia Campos Pereira Salles Guerra; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Geni Leite dos Santos Molina; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Loja Trabalho;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Ney Oscar Ribeiro de Carvalho; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Margarida Guedes Nogueira; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Mathilde Melchert
da Fonseca de Macedo Soares; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Sérgio Marques Machado;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Delia Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Sylvia Maria Sotto Mayor; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Paulo Cesarino; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Agenor Barbosa; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Ornalcia da Silva Leitão; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Maria Guerra da Veiga Pinto Querino da Fonseca; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
João Mendes de Almeida Neto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: João Kuhn; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: João Carlos da Cunha Sotto Mayor; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Manoel Leite dos Santos; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José
Leme Ferreira; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Marieta de Almeida Rossi; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Stela Cesarea Mourgue Molines; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Marie Josephine Meyer; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Affonso
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