TJSP 03/06/2020 -Pág. 785 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
785
Quintiliano da Fonseca; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: João de Almeida Rossi; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Iracema Ferraz de Camargo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Celso Figueiredo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Martha Maria
Mendes de Almeida; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Pimenta Neto; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Flora Loureiro Figueiredo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Claude Michel Meyer; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Salvador
Tavares Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Enide Longo Brito Silva; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Dinah de Almeida Winans; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Maria Prado Guimarães; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Ulisses de Almeida
Rossi; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Louis Rogers Gray; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Iracema dos Santos Moreira; Advogado: Paulo Roberto Alves dos Santos (OAB: 170231/SP);
Interessado: Dario Anhaia; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Cyra Leme Ferreira Dovis;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Raul Augusto de Souza; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Anna Candida de Figueiredo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Suely Lopes dos Santos; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Antonio José Henrique da Veiga
Pinto Querino da Fonseca; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Elieza de Souza Santos;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Josué Leite dos Santos; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Cesarino Felice; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Santa Casa
de Misericórdia de Tietê; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Nair Leite dos Santos; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: João Mendes de Almeida; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Patricia Helena Mendes de Almeida; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Hortencia Meyer Hotz; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Theodora Maria Mendes de Almeida;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Camille Soisson; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: João Mendes de Almeida Junior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Maria Ayrosa D azevedo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Cia Paulista de Estradas de Ferro;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Tosca Sargentini Kuhn; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Adelina Nunes Borges de Carvalho dos Santos Querino da Fonseca; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Albertina Nogueira; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Floriza Ferraz de Camargo; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Celestina Marques Machado;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Manoel Salgado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Clovis de Lima Malheiro; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Seminário
Arquidiocesano São José; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Obra Dostabernaculos da
Arquidiocese de Ribeirão Preto; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José Antônio Giordano
Frascá; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Américo Fraga Moreira Junior; Advogada: Aurea
Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José Puglia (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Antonio de Toledo Lara Filho (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Jenner
Caldas; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Sergio Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Mauricio Levy Júnior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Marina Novaes Sodré; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Alice Barros Souza
Aranha; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Francisco Geraldo Marcondes Guimarães (Espólio);
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Ricardo Eric Haegler; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Paul Ulrich Otto Emil Wanzei; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Adalberto Leme Ferreira; Advogado: Luiz Gustavo Cardoso (OAB: 111511/SP); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Maria Emilia de Castilho Machado (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Maria Emilia de Castilho Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José Augusto Pereira de
Rezende (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Genny Ribeiro de Barros Souza e Silva;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Beatriz Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2114314-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000563-93.2020.8.26.0642; Dano ao Erário; Agravante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba Emdurb; Advogada: Luciana Spindola Leite (OAB: 384206/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114317-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 100424034.2017.8.26.0191; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mondroni & Cia Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB:
67425/SP); Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2114343-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000052-39.2020.8.26.0014; Estaduais; Agravante: Carla Vaccari Falleiros; Advogado: Ailton Soares de Oliveira (OAB: 253082/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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