TJSP 25/06/2020 -Pág. 4018 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
4018
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Solange Takahashi
Matsuka (OAB: 152999/SP) (Causa própria) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
RETIFICAÇÃO
Nº 2245214-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO VISTA VERDE e outro - Agravado: ANDRE PIFFER - Agravado: EDSON ALMEIDA DA SILVA - Magistrado(a) Sá
Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXIGÊNCIA DE
QUANTIA SUPERIOR À OBRIGAÇÃO DEVIDA PELO EXECUTADO ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS OBRIGAÇÕES
CONDOMINIAIS VENCIDAS ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO LEVANTAMENTO DE VALORES
COM BASE EM CÁLCULO QUE INCLUIU COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS APÓS 5.8.2016 EXCESSO DE EXECUÇÃO
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA AUSENTE PRECLUSÃO PASSÍVEL CONHECIMENTO DE OFÍCIO NULIDADE QUE APENAS
CONVALESCE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA, O QUE NÃO É A SITUAÇÃO DETERMINAÇÃO
DE RESTITUIÇÃO DE VALORES SEM HIPÓTESE DE CONCURSO DE CRÉDITOS.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) - Carlos Hilario Gangi (OAB: 47459/SP) - Samara
Dias de Oliveira (OAB: 328305/SP) - Karen Christina Capote (OAB: 184126/SP) - Fernando de Oliveira Argilés (OAB: 168832/
SP) - Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB: 221365/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Adriana Claudia
Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2027619-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos
Roberto Cordeiro - Agravado: Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. - Agravado: Atlas Proj Tecnologia Ltda - Agravado: Atlas
Services - Serviço de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BITCOINS
PRETENSÃO DO AUTOR DE QUE SEJA IMPOSTA ÀS RÉS A OBRIGAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DOS SAQUES REQUERIDOS OU,
SUBSIDIARIAMENTE, DETERMINADO O ARRESTO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD INDEFERIMENTO DECISÃO
QUE SE MOSTRA ACERTADA NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, NÃO SE VISLUMBRANDO PERIGO
DE DANO IMINENTE NESSE ÍNTERIM RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Artêmio Ferreira Picanço Neto (OAB: 29412/GO) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2034559-51.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte:
M. D. A. do P. e outro - Embargdo: J. L. de F. J. - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES E ERRO MATERIAL NÃO RECONHECIMENTO MANIFESTO
CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauro Ortega (OAB: 99911/SP) - Jorge
Augusto Alves (OAB: 99893/SP) - Ana Nery Ferreira Vera Cruz Vilela (OAB: 299139/SP) - Regina Ianagui Nakashima (OAB:
185355/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2035919-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Incosul
Incorporação e Construção Ltda - Agravado: Odimar Aparecido Tedesco e outro - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA CREDORA DE QUEBRA DO SIGILO
BANCÁRIO DOS DEVEDORES A FIM DE AVERIGUAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES
DIVERSAS DILIGÊNCIAS NA BUSCA DE PATRIMÔNIO DOS DEVEDORES NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS QUE RESULTARAM
SEM ÊXITO, NADA INDICANDO A UTILIDADE DA MEDIDA PLEITEADA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - Humberto Pinhão (OAB: 162861/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2036412-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º