TJSP 25/06/2020 -Pág. 4017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
4017
DE CONHECIMENTO DE DADOS PARA INÍCIO DA RELAÇÃO CABIMENTO DA COBRANÇA – SEGURO VENDA CASADA
PRÁTICA ABUSIVA NULIDADE CONTUDO, POR TRATAR-SE DE ENCARGO ACESSÓRIO, NÃO DESCARACTERIZA A MORA
POSSIBILIDADE DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO QUANDO DA APURAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM A APELADA
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1639259/SP DIFICULDADE FINANCEIRA AUSÊNCIA DE FATO IMPREVISÍVEL E
EXTRAORDINÁRIO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Valmir dos Santos
Farias Junior (OAB: 201757/SP) (Curador(a) Especial) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves
dos Santos (OAB: 156187/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1057722-76.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Alessandro Montorso - Embargdo: Condomínio Paulistânia Bosque Residencial - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO
1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS
NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Mara Lina Louzada (OAB: 121973/SP) - Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
(OAB: 357052/SP) - Marcio Rachkorsky (OAB: 141992/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1071082-80.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
BRAZ LOPES DE SOUZA (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Lorenzetti S/A Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 DECISÃO CLARA E OBJETIVA
AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DE SE
OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Thalita Rually
Accorsini E Silva de Carvalho (OAB: 235922/SP) - Odila Alonso (OAB: 13313/SP) - Antonella Pacheco Bertolucci (OAB: 135393/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2039567-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Barbara Willians
Aguiar Rafael da Silva - Agravado: Heitor Shigeru Taniguchi - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - LOCAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
HASTA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO EM PRESTAÇÕES ARTIGO 895 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS LEGAIS PROCEDIMENTO
QUE SE DIVIDE EM DUAS ETAPAS, OFERTADA A PROPOSTA ANTES DO INÍCIO DO SEGUNDO LEILÃO DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP)
(Causa própria) - Renato Soares (OAB: 95828/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2046828-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange Takahashi
Matsuka e outro - Agravado: SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA LTDA - Agravado: ASSOALHOS COMÉRCIO
VAREJISTA DE MADEIRA LTDA - Agravado: ALK COMERCIO VAREJISTA DE PISO E ASSOALHOS DE MADEIRA LTDA. ME
- Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CITAÇÃO
PESSOA JURÍDICA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA POR SEU SÓCIO, O QUE EQUIVALE A DESCONSIDERAÇÃO
DE PERSONALIDADE JURÍDICA DECISÃO QUE REJEITOU A PRETENSÃO DOS AGRAVANTES POR FALTA DE PEDIDO DE
INSTAURAÇÃO DO CITADO INCIDENTE POSICIONAMENTO DO MAGISTRADO CORRETO DIANTE DO PEDIDO QUE LHE FOI
FORMULADO PELA PARTE NO ENTANTO, NÃO CONSTAM DOS AUTOS PEDIDOS DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS
QUE ALMEJAM LOCALIZAR A EMPRESA OU SEU SÓCIO PARA FORMALIZAR SUA CITAÇÃO COMO REPRESENTANTE
LEGAL DELA DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º