TJSP 28/08/2020 -Pág. 2019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2019
FREITAS - - NARCISO ALVES MARTINS - - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - - MARIA HELENA FORTUNATO - - JOANA DARC
DA SILVA - - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - - IVONE LOPES DOS SANTOS - - DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
- EDMARA SANTOS DE LIMA - Vistos. 1- Relativamente à habilitanda, herdeira de Rodolfo Vilaça, Edmara Santos de Lima,
observo que seu procurador não foi intimado da decisão de fls. 1943. Assim, providencie-se o seu cadastramento junto ao
SAJ de modo a permitir sua intimação via DJe para, nos termos do lá determinado, a atender o requerido pelo Ministério
Público, providenciando cópia da certidão de óbito de Rodolfo; sua própria certidão de nascimento atualizada; certidão de
trânsito em julgado da ação de reconhecimento de paternidade; infomar se existem outros herdeiros juntando, se possível,
suas qualificações; informar se existe inventário/arrolamento, juntando, se houver, cópia da partilha homologada (item ‘1’ de
fls. 1943). Prazo: 15 dias. 2- Desde a realização das pesquisas para localização dos requeridos até então não intimados (fls.
1943 e ss.), duas intimações resultaram positivas, a de Luiz Carlos (fls. 2055) e de Joana D’arc (fls. 2059). 3- Oportunamente,
ao MP. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP),
FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP), JOSÉ MARCOS DE LIMA (OAB 264517/SP)
Processo 0541116-37.2006.8.26.0577 (577.06.541116-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - JUAN GONZALEZ PEREZ - - JESUS GONZALEZ PEREZ - - ELADIA GONZALEZ
DIZ - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas
dos autos às partes para: (x) manifestarem-se, no prazo comum de 30 dias, sobre os esclarecimentos de fls. 1404/1422 do Sr.
Perito. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), THARCIZIO JOSE SOARES (OAB 19997/SP)
Processo 0543568-20.2006.8.26.0577 (577.06.543568-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material JOSE CELIO PEREIRA JUNIOR - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x )
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). São José dos Campos, 13 de janeiro de 2020. Eu, _______, Hiromi Ueda
Hosokawa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA
(OAB 44472/RJ), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 0548016-36.2006.8.26.0577 (577.06.548016-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral GILBERTO FERNANDES CORREA - ESTADO DE SAO PAULO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para:
(x) manifestarem-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 165836/SP), JERYCEIA
ALVES CHAVES (OAB 245365/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/
SP)
Processo 0556794-58.2007.8.26.0577 (577.07.556794-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 241: Suspendo o curso da execução
nos termos do do artigo 921, § 1º do CPC. Decorrido o prazo de 01 ano, intime-se a FESP para manifestação. No mais, e com
especial atenção, considerando a situação de calamidade causada pela covid-19 e operíodo de isolamento social decretado
pelo Governo do Estadoque pode, eventualmente, ser novamente decretado com intermitências, sugiro fortemente às partes
que promovam a digitalização destes autos, porquanto a tramitação digital garantirá a celeridade do processo e andamento sem
novos percalços - já que não se ignora a possibilidade de novas determinações de fechamento dos fóruns, com nova suspensão
de prazos, em prejuízo à prestação jurisdicional que sem dúvida atingirá novamente os processos físicos, os profissionais
atuantes e as partes. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam
do passo a passo no link: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer. Int. - ADV: ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), SIDNEIA FAUSTINO MARTINS TEIXEIRA (OAB 226282/SP)
Processo 0557909-17.2007.8.26.0577 (577.07.557909-9) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno MAURO SILVIO LUIZ PRIMEIRO - - CLAUDIO APARECIDO DA SILVA - - LUIZ GONZAGA ESPINDOLA - - EVERALDO LOPES
BRAGA - - VALMIRO GOMES DE OLIVEIRA - - FRANCISCO JORGE PEREIRA RAMOS - - JANICE VALLIAS BORGES - CLAUDIMAR BATISTA - - BENEDITO ALOISIO DE OLIVEIRA - - PEDRO CARNEIRO - - JOSE LUIZ ALVES - - VITOR ALVES DE
OLIVEIRA - - ADIS DA SILVA - - LUIZ CLAUDIO DE MELO - - LUIZ VIEIRA DA FONSECA - - LUIZ AMARAL BICUDO - - SILVIO
PEREIRA DA SILVA - - ANTONIO NOGUEIRA BRAGA - - MARILDO BALBINO DE ALMEIDA - - ANGELO APARECIDO DE
OLIVEIRA - - JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA E SILVA - - SAULO RAMOS SOUTO - - CLAUDES APARECIDO DIAS - - ROBSON
DE SOUZA SILVA - - CELSO MENDES DA SILVA - - ROSEMARY LUIZA BERNARDES LEMES - - MARCOS ROBERTO DA
SILVA - - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA - - JOACY MARCONDES PEREIRA - - MARCOS EDUARDO MACHADO AUGUSTO
- - OSNI ROSA FREIRE - - MAGNO CELIO FONTES DA SILVA - - DECIO FRAGA - - JOSE CAETANO DA ROSA - - INALDO
CORREIA ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Tendo em vista o levantamento
efetuado, conforme comprovante juntado a fls. 5968, julgo EXTINTA a presente execução de sentença com fundamento no
Artigo 924, Inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Int. Oportunamente arquivem-se os autos, anotando-se. 3 - P.R.I.C. - ADV:
ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), FRANCISCO JESUS DA PAZ (OAB 116482/SP), WILLIAM DE SOUZA
(OAB 314743/SP)
Processo 0563211-90.2008.8.26.0577 (577.08.563211-9) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS - ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS ( ESPOLIO ) - - TARGINO FIRMINO DOS SANTOS ( ESPOLIO ) - - DARIO FIRMINO
DOS SANTOS ( ESPOLIO ) - - MARIA DE LOURDES SANTOS BASSI - - OSBERRE BASSI - - NELSON DOS SANTOS - REGINA DALVA DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO - - JOVANIL HILARIO DO ESPIRITO SANTO
- - CONSTRUTORA CONSFAG LTDA - - IVALTER DOS SANTOS - Vistos. Com especial atenção, considerando a situação de
calamidade causada pela covid-19 e operíodo de isolamento social decretado pelo Governo do Estadoque pode, eventualmente,
ser novamente decretado com intermitências, sugiro fortemente às partes que promovam a digitalização destes autos,
porquanto a tramitação digital garantirá a celeridade do processo e andamento sem novos percalços - já que não se ignora
a possibilidade de novas determinações de fechamento dos fóruns, com nova suspensão de prazos, em prejuízo à prestação
jurisdicional que sem dúvida atingirá novamente os processos físicos, os profissionais atuantes e as partes. Os procedimentos
e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo no link: http://www.tjsp.
jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer. Int. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB
309517/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP)
Processo 0564280-60.2008.8.26.0577 (577.08.564280-9) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS - ALEXANDRE MACHADO - - ELIANE EGLE MACHADO - Vistos. Fls. 292: Manifestem-se as partes. Int.
- ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), PERY CRUZ NETO (OAB 98353/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º