TJSP 08/09/2020 -Pág. 2414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2414
Nº 0004315-76.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Joao Carlos Machado
- Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0009141-48.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impette/Pacient: Rene Rodrigues
Ramos - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0009565-90.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Cristian da Silva Ramos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0048773-18.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: ALAN DA
CONCEICAO MOREIRA - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 9002679-97.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Juninho Ricardo
Aparecido Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010424-29.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Vinicius Caldeira Sanches - Embargdo: 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000129-95.2015.8.26.0578 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Giovanni
Novaes Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Acolheram a preliminar
levantada para que se corrija erro material contido na
parte dispositiva do decisum e negaram provimento ao apelo, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Ana Laura Camparini Pimentel Trevizan (OAB: 265213/SP) - 3º Andar
Nº 0000668-17.2018.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Adriano da Silva Gonçalves
Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000681-42.2008.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Branca - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique de Alburquerque Meyohas - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: João Custodio Gomes de Carvalho (OAB: 58414/RJ) - 3º Andar
Nº 0004332-35.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marco Aurelio Costa Lacerda
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso, deixando,
no entanto, de determinar a expedição de mandado de prisão. V. U. - Advs: Alberto Savarese (OAB: 54509/SP) - 3º Andar
Nº 0011908-65.2005.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Márcio Nicolitti Aristídes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0012985-46.2003.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RONALDO GOMES FREIRE
DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advs: Gustavo Alves Moreira (OAB: 423086/SP) - 3º Andar
Nº 0033834-19.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Tomas de Sousa Pereira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Cicero Alberto Cruz de Lima (OAB: 270988/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006591-89.2019.8.26.0073 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Avaré - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Roberto Augusto Leme da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB: 60752/SP) - Nilandia Jesus Cerqueira Martins (OAB: 286692/SP) - 3º Andar
Nº 7000089-15.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gilberto
Mendes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares
e negaram provimento ao recurso. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000429-56.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jean
Carlos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º