TJSP 08/09/2020 -Pág. 2415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2415
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000430-41.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juliano
Silva Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000431-26.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juliano
Silva Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000432-11.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juliano
da Silva Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7002664-02.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Fernando Soldi Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7003632-32.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Tablyo Bertão de
Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 7004266-28.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Clodoaldo Nascimento
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004792-23.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo
Alexandre Monteiro de Toledo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004909-14.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: EDIMA
DOS SANTOS GOMES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004912-66.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose
Batista de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000011-43.2020.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Carlos Augusto da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Thaís Merino Barros (OAB: 434859/SP) - 3º Andar
Nº 9000025-27.2020.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: EBER DOS SANTOS
JOAQUIM - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000035-50.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Augusto
Meireles Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 9000053-36.2020.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo
Paulo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento
ao agravo em execução penal interposto por Rodrigo Paulo dos Santos, nos termos do artigo 1º, inciso III, do Decreto nº
9.246/2017, pois ausente o preenchimento dos requisitos subjetivos necessários a concessão do indulto. V.U. - Advs: Carlos
Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) - 3º Andar
Nº 9000152-77.2019.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Wallace Rodrigues
de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000208-74.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renato Spetanieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º