TJSP 08/10/2020 -Pág. 1589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1589
Processo 1015356-75.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Neli Maciel
Ribamar - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Toda e qualquer manifestação
das parte deverá ser direcionada para o incidente cadastrado sob nº 0006961-43.2020. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN
STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1015466-40.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compulsória - Arlindo de Oliveira Cesar
- Para fins de estatística, profiro o presente despacho para renovar a ordem de suspensão. Aguarde-se na fila de processo
suspenso. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
Processo 1017361-36.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Miriam Miyuki
Tamashiro Terra - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: PAULA RENATA
DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 1017377-87.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Marco Antonio
Dias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL
(OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 1017382-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Luiza Leite
da Silva - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1017385-64.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Denis Antonio
Silva Bustamante - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 1020294-79.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edmar Takano
Konno - Fls.112/113: Ciência dos documentos juntados. - ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP)
Processo 1020294-79.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edmar Takano
Konno - Vistos. Sem prejuízo do teor de fls. 113, ciência de fls. 116/117. Após, nada mais, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se, nos termos já determinados. - ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP)
Processo 1020294-79.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edmar Takano
Konno - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP)
Processo 1020504-33.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Cristiane Macedo Alencar
Faillace - Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à
retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em que apresentou
seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (o cálculo foi atualizado
para julho/2020). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1020505-18.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiane Macedo
Alencar Faillace - Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda
à retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em que apresentou
seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (o cálculo foi atualizado
para junho/2020). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1021685-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rosania Morales Morroni - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro,
recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 1021900-45.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maísa de Aguiar Galocha
- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1023373-66.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vera Lucia
D’antracoli Ribeiro Neves - Fls. 113 e seguintes: o pedido deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. Anoto
que a parte o cadastrou sob nº 0006985-71.2020. Assim, toda e qualquer manifestação das partes deverá ser direcionada para
aqueles autos. Ante o exposto, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 269678/SP)
Processo 1024233-67.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aparecido Donizete
Siqueira - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB
158196/SP)
Processo 1024446-73.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistoria - Domingos Rosa da Silva Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Digam as partes se concordam com a realização de audiência virtual. - ADV: FÁBIO
ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 1025213-14.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Teise de
Lourdes Cardoso Amador - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: LETICIA
PAES SEGATO (OAB 201425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2020
Processo 0000392-26.2020.8.26.0361 (processo principal 1011083-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Eliana Nunes Veloso - Fls. 30. Ciência ao exequente da petição da FESP - ADV: MARIA GABRIELA
BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0001509-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º