TJSP 14/12/2020 -Pág. 3260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
3260
Processo 1036521-57.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adauto Luiz de Lacerda Gabriela Marcieni da Silva Rosa - Vistos. Solicito as providências necessárias para informar a este Juízo se o(a) executado(a),
acima nomeado, possui vínculo empregatício, ou se recebe algum benefício. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENILTON PERES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0779/2020
Processo 0003963-15.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - HEVERTON DE SOUZA PAGLIACI - Bosco Imoveis Ltda - Me - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância
tácita das partes, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas
as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. PIC - ADV: LUIZMAR
SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP)
Processo 0005593-09.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Laura Emelianne
Noronha Pin - - Mateus Coutinho dos Reis - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Vistos. Pág. 76: Intime-se por mandado. Int.
- ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB 422331/SP)
Processo 0007215-26.2020.8.26.0196 (processo principal 1012706-65.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Rodrigues da Costa - Money Plus Scmepp Ltda - Vistos. Ante o valor bloqueado (R$ 4.260,70),
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para
interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER
BERTOCHE (OAB 167107/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP),
DANIELA MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP)
Processo 0007552-15.2020.8.26.0196 (processo principal 1019553-49.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Saulo Henrique Faria Oliver - - Lucas Bianchi Junior - Daniel Gacia Barbosa Me - Vistos. 1. HOMOLOGO,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Providencie-se a transferência do valor bloqueado junto ao
BacenJud à pág. 14 para conta judicial. Com a juntada do comprovante expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)
autor(a), observando-se os dados do formulário de pag, 23. 3. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 4. Decorrido o
prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: SAULO HENRIQUE FARIA
OLIVER (OAB 300550/SP), PAULO ROBERTO FARIA OLIVER (OAB 340158/SP)
Processo 0010417-45.2019.8.26.0196 (processo principal 0016844-92.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Noésio Ferreira Cintra - Gabriela Gimenes Lemos - Vistos. Indique o(a) exequente bens passíveis
de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. As
manifestações da parte não assistida por advogado deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Int. - ADV:
AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP)
Processo 0014599-74.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Luis Tornich - Juliana Cristina da
Silva 35243581879 - Vistos. Ante o bloqueio de valor ínfimo/negativo junto ao Bacenjud, defiro as pesquisas RENAJUD, ARISP
e INFOJUD-IR. Providencie a serventia. Cumpra-se. - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP)
Processo 0016537-07.2019.8.26.0196 (processo principal 0006067-48.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROMERO DELFINO DOS REIS - RODRIGO MORAIS - Ao exequente: ciência das respostas
do Ofício juntadas às págs. 71/78. - ADV: ELISETE MARIA GUIMARAES (OAB 110561/SP)
Processo 0017920-54.2018.8.26.0196 (processo principal 1013259-49.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Sandiego Language School S/c - Daniela Furini Fernandes - Vistos. 1 - Pág. 98: Defiro.
Providencie-se o necessário. 2 - Pág. 104: Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do CPC. 3 - Ante a quitação do débito exequendo, JULGO
EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os
autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1002039-49.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria do Carmo Batista Vaz Me Luiz Roberto da Silva - Vistos. 1. Considerando o bloqueio de valores junto ao Bacenjud e a possibilidade de restringir direitos
nesse período da pandemia COVID-19, deixo de designar audiência neste feito. 2. Ante o valor bloqueado (R$ 351,50 ), intimese o(a) executado(a) para eventual interposição de embargos, no prazo legal de 15 dias, sob pena de preclusão; consignando
que nas ações cujo valor seja de até 20 salários mínimos os embargos poderão ser enviados, por escrito e de próprio punho,
acompanhados de documentos digitalizados, para o e-mail [email protected]. 3. Após, ao(à) exequente para impugnar os
embargos, em igual prazo. Int. - ADV: SOLANGE CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 1002145-79.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robesson Pinto Machado Vanessa Martins Rodrigues - - Denise Martins Rodrigues e outro - Vistos. 1 - Pág. 171: Anote-se. 2 - Aguarde-se a devolução do
mandado expedido - pag. 172. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 1002307-40.2019.8.26.0196 - Homologação de Transação Extrajudicial - Pagamento - Fabiano Silveira Machado
- Maria Aparecida de Castro Sousa - Vistos. 1. Ante a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTO o processo, na forma
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FABIANO
SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 1002464-13.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Edna Aparecida Arantes Benelli, - Roni
Carlos Ambrósio de Oliveira - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Providenciese, com urgência, o desbloqueio do veículo. 3. Dou por levantada a penhora de pag. 134, independentemente de qualquer
formalidade. 4. Cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. 5. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. Decorrido o prazo
e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: SIDNEY BATISTA DE ARAUJO (OAB
184679/SP), ANGELA MÁRCIA DE OLIVEIRA MURARI TOZATTI (OAB 198682/SP)
Processo 1005453-60.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Katia Maria Ranzani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º