TJSP 14/12/2020 -Pág. 3261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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Luciana Carlos Ferreira Jorge Tomboly - Vistos. 1 - Pág. 292: Diligencie a serventia junto ao portal de custas, juntando extrato
dos depósitos realizados nos autos. 2 Após, diga a exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: SANAA CHAHOUD (OAB
119296/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP)
Processo 1006845-64.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda
Me - Sabrina Vilani Benigno dos Santos - Vistos. 1. Considerando o bloqueio de valores junto ao Bacenjud e a possibilidade de
restringir direitos nesse período da pandemia COVID-19, deixo de designar audiência neste feito. 2. Ante o valor bloqueado (R$
779,74 ), intime-se o(a) executado(a) para eventual interposição de embargos, no prazo legal de 15 dias, sob pena de preclusão;
consignando que nas ações cujo valor seja de até 20 salários mínimos os embargos poderão ser enviados, por escrito e de
próprio punho, acompanhados de documentos digitalizados, para o e-mail [email protected]. 3. Após, ao(à) exequente para
impugnar os embargos, em igual prazo. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1006995-11.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BACHUR E VIEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Lucas Leandro Vitoreli - Vistos. Pag. 53/56: Defiro as pesquisas RENAJUD, ARISP e INFOJUDIR. Providencie a serventia. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR
(OAB 172977/SP)
Processo 1008947-59.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex
Alberto Ribeiro - Sebastião Moreira Lima Júnior - - Luiz Januário dos Santos - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a
concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em
julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe.
PRIC - ADV: OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP)
Processo 1009802-04.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R V Cards Cartoes Eireli - Maria
Sonia da Silva Pesponto - Vistos. Defiro a descrição e penhora. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA
BUENO (OAB 391884/SP)
Processo 1011215-57.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - D’paula Mecanica de Tratores Ltda
Me - Luiz Carlos Boarati - - Anderson Rodrigues de Souza - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Ciência da expedição da carta
precatória página(s) 206/207, com senha e indicação das principais peças, para encaminhamento mediante peticionamento
eletrônico no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 e 188/2020, comprovando-se, após, nestes autos, a
distribuição. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 1011782-83.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo de P. Baldan
Promoções de Vendas-me - Maria Julia Leal Borges - Vistos. 1 Tendo em vista o teor das certidões de pag. 44/45, dou por
intimada a requerida, visto que alterou seu endereço sem informar o juízo (art. 19, parágrafo 2º da Lei 9099/95). 2 Regularizados,
tornem conclusos. Int. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB 381120/SP),
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP)
Processo 1015173-46.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - L.P. - - R.P.A. - T. Vistos. 1 - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) de pág. 116/126, interposto(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s). Vista à parte contrária
para contrarrazões. 2 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1016060-64.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comércio
de Lentes Ltda Me - Marcelo da Silva Gomes - Vistos. 1. Ante o acordo realizado entre as partes e aa quitação do débito
exequendo, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1017927-63.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carvalho de Ramos Brendon Mclee da Silva - Vistos. 1 Pag. 198/199: Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD, a fim de localizar o atual endereço do
executado. 2 - Sem prejuízo, em última oportunidade, defiro nova expedição de ofício ao INSS a fim de verificar se o executado
possui vínculo empregatício. 3- Com a resposta, diga o exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: EURIPEDES ANDRE
DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
Processo 1018010-74.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo
Rodrigues Alves - S. H. Bjorsson - Me - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo
Civil. 2 - Ante o descumprimento do acordo havido entre as partes, nos termos do Comunicado 1789/2017, providencie a parte
autora a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item
supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação “Cod. 61615”, nos termos
do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as
anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas
qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 - Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os
autos, com lançamento da movimentação “Cod. 61614”, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em
08/08/2017. P. I. C. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP),
ERICK JACOBINO (OAB 442596/SP), CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP)
Processo 1018416-95.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Maria das Dores
Fernandes Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Reitere-se, pela derradeira oportunidade,
a decisão de pag. 14, item “2”. Int - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR (OAB
202503/MG)
Processo 1019075-07.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Estudos
Linguisticos Brasil Estados Unidos - Ccbeu - Sismar Jose dos Passos - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’,
do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em
30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP)
Processo 1022962-04.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonel Rodrigues Tosta Silvestre Martins Siqueira - Vistos. 1 - Pág. 199/201: Declaro levantada a penhora de pág. 42, independentemente de qualquer
formalidade. Anote-se. 2 - Indefiro a expedição dos ofícios, pois não compete ao Poder Judiciário, mormente em feitos que
tramitam no Juizado Especial Cível, diligenciar em favor da parte. 3 - Pela derradeira e última oportunidade, deverá o(a)
exequente, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP)
Processo 1023196-83.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniel Olimpio - Eduardo José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º