TJSP 12/02/2021 -Pág. 416 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
416
CARAVIERI (OAB 258423/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/
SP)
Processo 1064193-03.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Chf Participacoes e
Empreendimento Ltda - Dai Iijima - - Hideaki Iijima - Ciência às partes quanto ao(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) deferidas(s)
na decisão de fls. 125. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, observando os tempos da decisão mencionada.
- ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
Processo 1066293-28.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Mansão
Domenico Veneziano - Eliane Crescenza Fedele - - Angelo Fedele - Vistos. Ante o pagamento e quitação, JULGO EXTINTO este
processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte
exequente, conforme formulários apresentados. P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os
autos. - ADV: LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP), CAMILLA BRANDÃO COELHO ANDRADE (OAB 427417/SP)
Processo 1071610-46.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - R.R.S. - S.E.R.C. - - H.R.B.
- - A.P.P. - - C.S.B. - ANTONIO PAULO NOGUEIRA DA COSTA - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal
de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual
concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos
autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos
pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados
no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso)
e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem
manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo será baixado e arquivado definitivamente
(Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório,
deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado
no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será
destruída certificando-se nos autos. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JACKELINY MARIA DUARTE
(OAB 321931/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), JULIANA CAMPOS DE SOUSA (OAB 376717/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), KEILA MARINHO LOPES PEREIRA (OAB 145361/SP)
Processo 1072510-87.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fbm Administração de
Imoveis Ltda - Nadimario Amandio Machado-me - : Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão
de fls. 94, conforme formulário de fls. 93. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento
eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e
arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: ROBERTO CORREA (OAB 261616/SP)
Processo 1073600-67.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S.a - Clécia Alves da Silva Araújo - Vistos. Defiro a expedição de carta de intimação, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE
FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1081204-16.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Higienopolis Around - Renato Esteves Figueiredo - Vistos. Defiro a expedição de carta de intimação, conforme requerido. Intimese. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)
Processo 1090540-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Alvorada - Marcos Aurelio Patriota - - Zuleide da Silva Patriota - - José Frazão de Medeiros Neto - Vistos. Para realização das
pesquisas requeridas, primeiramente informe a exequente o CPF da executada ZULEIDE DA SILVA PATRIOTA, no prazo de 15
(quinze) dias. Na inércia, será dado cumprimento ao artigo 485, IV do CPC. Intime-se. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB
114278/SP)
Processo 1092220-93.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rubia de Fátima da Silva - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais
e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à
reconvenção. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP)
Processo 1092443-46.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Letícia Valéria dos Santos
- Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora/credora se o depósito efetuado satisfaz o crédito para fins de
extinção do processo. O silêncio será interpretado como concordância tácita ao cumprimento da obrigação e o feito extinto. Sem
prejuízo, no mesmo prazo supra, recolha a ré a taxa de mandato judicial. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), GABRIEL TAKASHI MAEDA (OAB 316157/SP)
Processo 1093504-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Oliveira
Silva - Axa Seguros S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, I e IV, ambos do Código
de Processo Civil, nos termos do artigo 290 do mesmo Código. A parte autora arca com as custas e despesas processuais,
devendo providenciar seu recolhimento, sob pena de inscrição da dívida, salientando-se que vedado o ajuizamento de nova
ação sem o recolhimento das custas deste processo (artigo 486, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em
julgado, arquive-se. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 1098974-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Cerqueira
Duarte - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. No prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, recolha o autor o complemento das custas para
expedição de carta de citação (R$26,00/carta), sob pena de extinção do processo, independente de nova intimação (art. 485,
IV, CPC). 3. Após, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com observância
das formalidades legais, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV:
MARCELO SANCHEZ CANTERO (OAB 217687/SP)
Processo 1101161-32.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. 1. Diante da interposição do recurso apelação, intime-se
a(s) parte(s) apelada(s) para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. 2. Em caso de apresentação de apelação adesiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º