TJSP 03/03/2021 -Pág. 453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
453
NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), RENATA MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO (OAB 368728/SP), SAMUEL
CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP)
Processo 1007547-17.2019.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - M.M.V.M.A.C. - Vistos. Por ora, intime-se o
Sr. Perito para manifestar-se, conforme decisão de fls. 426. Intime-se. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP),
NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP)
Processo 1007635-55.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.V.S. - - J.V.S. P.C.S.P. - - Fls. 89/90: Aguardar comunicação/resposta do IMESC. - ADV: CLAUDIONOR RODRIGUES BERNARDINO (OAB
357895/SP)
Processo 1008055-60.2019.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdenília Vieira Dourado - Clea
Aparecida de Mello Dourado - - Raphael Neves Dourado - Alexandre de Mello Dourado - Vistos. Em que pese as alegações da
inventariante, mantenho a decisão de fls. 242 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo concedido às fls. 242.
Int. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP),
FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP), HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP)
Processo 1008239-50.2018.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução I.S.F. - A.F. - - A.C.B.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 10 dias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), CRISTIANO GARCIA CAMILO (OAB 371717/SP), EDMUR ADÃO
DA SILVA (OAB 194487/SP)
Processo 1008643-38.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.A.C. - G.C.C. - S.L.L. - Vistos. Fls.
301/302: Cadastre-se no sistema SAJ o novo patrono do executado. Após, aguarde-se o decurso de prazo da suspensão do
feito. Intime-se. - ADV: MARIO SANA KASHIWAGUI (OAB 20964/SP), FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008856-73.2019.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.S. - P.G.F.G. - Vistos. O Tribunal tem permitido
a cumulação da ação de inventário com a de união estável quando esta puder ser comprovada por documentos incontestes
juntados aos autos provando a convivência do casal, aplicando os princípios da instrumentalidade das formas e da economia
processual. Os documentos das herdeiras Aline e Elaine (fls. 54, 58, 61 e 65) comprovam que estas são filhas da inventariante
com o falecido, assim como a matrícula do imóvel acostada a fls. 68/69 corrobora a afirmação de que o casal conviveu em união
estável. No entanto, para prosseguimento da ação de inventário, a inventariante ainda deverá trazer aos autos: - Retificação do
valor da causa, adequando-o ao valor total dos bens que serão partilhados mais a meação, nos termos do art. 4º, §7º, da Lei
nº 11.608/2003 (“Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha
de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto
no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que
integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos:”); - Plano de partilha; - CRLV
atualizados dos veículos; - Comprovante de inexistência de débitos em relação aos veículos; - Cópia da declaração do ITCMD
apresentada ao Posto Fiscal BEM COMO a homologação da isenção ou do recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD).
Intime-se. - ADV: MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
Processo 1008911-87.2020.8.26.0032 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - O.H.F.T. - - M.J.I.F. - J.O.S.T.
- Vistos. Fls. 97, 98/100: Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a petição e
documentos juntados, no prazo de quinze dias, requerendo também o que entender de direito. - ADV: ALEX PEREIRA DA SILVA
(OAB 398673/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP)
Processo 1009423-41.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - Josué Alves de Amorim - - CLAUDINEI
APARECIDO MARQUES - Alessandra Alves de Amorim - Vistos. Fls. 138: Expeça-se alvará, como solicitado. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES (OAB 82580/SP), MARIO
DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP)
Processo 1010988-06.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - S.C.S.F. - A.C.S. - A.F.C.S. - - R.R.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para agendamento de data para realização de perícia com os réus, nesta
Comarca. Int. - ADV: JAIME FRANCISCO RIBEIRO (OAB 94928/SP), MARCOS ADRIANO BARBOSA DIAS (OAB 188832/MG)
Processo 1011180-02.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.S.B. - - S.M.B. E.L.S. - Vistos. Fls. 112/115: ante a justificativa, defiro a devolução do prazo. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS
SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP),
CARLOS AUGUSTO GALLO (OAB 357873/SP)
Processo 1012286-33.2019.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ribeiro Pereira - Amanda Alcantra Pereira
- - Leonardo Pereira - - Larissa Severino Pereira - - Natalia Severino Pereira - - Edvan Severino Peireira - - Marisa Ednis Pereira
Martinez - - Daniela Mello Pereira - Antonio Severino Pereira - Vista inventariante juntada carta precatória negativa fls.261/294 ADV: MARIA VICTÓRIA BREGOLIN VIOL (OAB 424612/SP)
Processo 1013875-26.2020.8.26.0032 - Curatela - Tutela de Urgência - I.C.S.R. - N.M.S. - - W.Q.S. - Vistos. Acolho o
parecer do Ministério Público e determino a realização de estudo social com o interditando e as partes, com urgência, tendo em
vista o relatado pelo CREAS quanto aos cuidados da autora e da ré para com o interditando. Int. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES
DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB 369921/SP)
Processo 1014368-03.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.R. - T.T.R. - Vistos. Deverá o autor
efetuar o recolhimento das custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSUÉ GALDINO
CORRÊA (OAB 304265/SP)
Processo 1014414-26.2019.8.26.0032 - Interdição - Nomeação - J.P. - A.R. - - M.A. - R.C.R. - E.S.J. - VISTA as partes
relatório CAPS juntado as fls. 510/512 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB
99999/DP), ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP)
Processo 1015061-89.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Dejanira Rocha de Oliveira - Regina Maria Xavier
Rocha - - Mauro Aquino Rocha - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, sobre a
certidão: que os autos estão paralisados há mais de trinta dias. - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP)
Processo 1015363-55.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.O.V. - M.F.V.S. - Vistos.
Fls. 424: aguarde-se o retorno do mandado de fls. 409. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/
SP)
Processo 1015363-55.2016.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.O.V. - M.F.V.S. - Fls.
426/428: Vista à exequente, pelo prazo legal. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP)
Processo 1015702-09.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1002798-54.2019.8.26.0032) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Cristina Maia Telles de Menezes - Flavio Pascoa Teles de Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º