TJSP 16/03/2021 -Pág. 3722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
3722
procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o
levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado e
cumprida a determinação supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) requerente, arquivando-se os
autos com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP),
DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0005619-28.2020.8.26.0189 (processo principal 1003853-25.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Donizete Damatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 49: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de cinco (05) dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1000018-87.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Guilherme Henrique
Graciano Piva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP), MARCELO
TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1000309-87.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Alice Vizeli Delatim - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo,
tendo em vista que já peticionado o cumprimento do título judicial - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), LUIZ
GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1001309-25.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Luis Borba
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP), PEDRO CAMERA PACHECO
(OAB 430731/SP)
Processo 1001311-92.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Emerson Henrique
Barbosa Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP), THIAGO VINÍCIUS
PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
Processo 1001396-78.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos
Henrique de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à
inicial. Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Ato contínuo, intime(m)se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada ou certificado o decurso do
prazo, tornem conclusos. Intime(m)-se. (2) - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
Processo 1001429-68.2021.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação ROSANGELA ZANELLA DE LIMA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Recebo a
petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 15 (quinze) dias, com
as advertências legais. Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco)
dias. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime(m)-se. (2) - ADV: CLEITON MENESES DOS
SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/SP)
Processo 1005546-39.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando
Castro de Sousa - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação da requerida, ora credora, do trânsito em julgado para, se o caso, promover o
cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e
apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.
DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS”. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS
(OAB 332777/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP)
Processo 1005546-39.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando
Castro de Sousa - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Parte: Fernando Castro de Sousa. Nº da CDA: 1291817780 - ADV:
DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), JOSÉ ALBERTO
DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 1006113-70.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edilaine Aparecida Faria
Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 88: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo
de cinco (05) dias, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), SANDRA REGINA
PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP)
Processo 1009164-89.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sandra Regina Chimello - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL
MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), GUILHERME
AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2021
Processo 0000947-74.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Cristiane
Paternost de Freitas Canato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento,
venham os autos conclusos. Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), CRISTIANE PATERNOST
DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), FABIO IMBERNOM
NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º