TJSP 16/03/2021 -Pág. 3723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
3723
Processo 0002290-42.2019.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diego Leonardo
Milani Guarnieri - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB
283015/SP)
Processo 0002566-39.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE
SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0002623-57.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE
SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0002799-36.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eliane de Jesus Souza Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em que pese o valor homologado na decisão de fls. 126 (em relação ao valor
principal) dos autos de cumprimento de sentença, pago por meio de Precatório, o(a) autor(a) abriu mão da quantia excedente
para possibilitar o recebimento por RPV (requisitório de pequeno valor). Diante do exposto, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, homologo a renúncia do(a) autor(a) ao valor excedente, restando devida a importância de R$ 12.805,85 (doze
mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua
quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP),
VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP)
Processo 0002956-09.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE
SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0002964-83.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO
NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003003-80.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO
NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003280-96.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE
SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0003291-28.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO
NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0003733-91.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edvaldo Rui Morandin FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.
Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0003733-91.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Diego Leonardo Milani
Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP)
Processo 0004940-28.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Emerson Henrique Barbosa
Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004940-28.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Emerson Henrique Barbosa
Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0005264-18.2020.8.26.0189 (processo principal 1005529-03.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janaína Aparecida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. À
míngua de prova do alegado, indefiro o pedido do(a) autor(a) em relação à dilação de prazo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALBERTO
DOS SANTOS (OAB 255756/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP)
Processo 0005265-03.2020.8.26.0189 (processo principal 1005539-47.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Benedito Buraschi - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. À
míngua de prova do alegado, indefiro o pedido do(a) autor(a) em relação à dilação de prazo. Intime-se. - ADV: SARA CRISTINA
FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
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