TJSP 17/03/2021 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
608
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia
Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Michel Robert Alves
de Lima; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP);
Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante:
Manoel Salustiano de Oliveira (Espólio); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Anizio Lourenço dos Santos (Espólio); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/
SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Luiz Antonio Lopes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão
(OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Lazaro Gross Scharf; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia Maia
Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Ronaldo Guimarães;
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada:
Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Interessado: Germaine France Gross
Scharf (Falecido); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Interessada: Marta Claus Magalhães (Falecido); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP); Advogada: Fabrícia Maia
Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0409588-46.1996.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409588-46.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: ILDENITE MARTINS DA SILVA; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Albino
Kanamaro; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Francisco Ponte Dona; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Apelante: João Carlos Casagrande; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Manoel Ferreira Romariz; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Wilson Cordeiro; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Neusa Sueko
Onodera; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: JOSÉ DOMINGOS DE NEGREIROS; Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Apelante: Magdalena da Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Mário Gonçalves;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Wilson Teixeira da Motta; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante:
José Nerio da Costa; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/
SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Luiz Antunes Lebem; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Apelante: Oduvaldo Azeredo; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Jovamima de Barros Cavalcanti; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Sebastião Augusto Pereira; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Agostinho
Lourenço; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Geraldo Mira de Frreitas; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelante: Luiz Jose de Paiva; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Valdemar Pinheiro de Souza; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Athayde Alves dos Santos; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante:
Ricardo Asanao Tomimura; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Jorge de Goes Correia; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Apelante: José Marcos Lourenço; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi
Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Roberwal Marques de Souza;
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Wanda Rodrigues de Paula; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB:
353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelante: Ubirajara Kuhlmann; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Andreas Jose de A Schmidt; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Milton dos Passos e Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º