TJSP 17/03/2021 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
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Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Amélia Vaz de
Assis Moraes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Celina Alves Valadão Oliveira; Advogada: Giordana Gironi
Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Apelante: Dário Jose da Silva; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Elody de Souza Ribeiro Silva;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Osvaldo de Lima; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Diva
Cauas Baladi; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Joaquim Antonio da Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Apelante: Olinda Roschel Rasquinho; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi
Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Andréa Albano; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Darilio Narcizo Souza; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Irma Aida Barreto
Agulha Conrado; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Joaquim Fortunato de Arruda; Advogada: Giordana Gironi
Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Apelante: José dos Santos Pereira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana
Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: José Munhoz; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: José Oliveira Lopes; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Juracy da Silva
Fagundes; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Luis Francisco da Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Apelante: Maria José dos Santos; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Sebastião Joaquim Lino; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: SANDRO MARTINS DA SILVA; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP);
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: ANA
LUCIA DA SILVA BANDEIRA; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: ROBSON DE FRANÇA BANDEIRA; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: GENTIL MUNHOZ; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: IRENE DE OLIVEIRA
MUNHOZ; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: CACILDA MEHLICH; Advogada: Giordana Gironi Castagna
(OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelante: LUIZ CARLOS MEHLICH; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: SONIA MARIA MUNHOZ RODRIGUES;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: RUI RODRIGUES; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/
SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante:
JOSÉ MUNHOZ FILHO; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: MARIA MERCEDES MARTINEZ MUNHOZ;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Rosa Maria Dutra de Almeida; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB:
353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelante: ILDO DUTRA DE ALMEIDA; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: CACILDA MEHLICH; Advogada:
Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Gentil Munhoz; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: José Munhoz;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Rosa Maria Dutra de Almeida; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB:
353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelante: Edvaldo Pinheiro Dias; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Maria José Gomes de Souza e outros;
Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB: 353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Apelante: Mara Fátima do Prado Rocha; Advogada: Giordana Gironi Castagna (OAB:
353179/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000014-35.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000014-35.2015.8.26.0068; Erro Médico;
Apelante: Pró Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar; Advogada: Alexsandra Azevedo do Fojo
(OAB: 155577/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP)
(Procurador); Apelada: Maria do Carmo da Silva; Advogado: Wagner Aparecido Rodrigues (OAB: 336596/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º