TJSP 01/06/2021 -Pág. 1831 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1831
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013674-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1040165-54.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Cruzato - - Jacqueline da Cruz - - Lurdes Lopes da Silva - - Marcia
Aparecida Rodrigues da Silva - - Marcos Roberto de Oliveira - - Margarete Pereira Andrade - - Maria Costa Machado - - Jacinto
Guilherme Coelho - - Maria Lourdes Staduto - - Maria de Fatima Silva de Queiroz - - Mateus Santos Oliveira - - Mirian Marques
Canudo Santos - - Sueli Ferreira Carvalho - - Simone Gomes de Sousa - - Rosana Azulai de Souza - - Odete Maria Delarico - Cláudia Costa Lima - - Leonor Jesus dos Santos - - Alaide Gonçalves Mendes - - Angelina Sizenando Calado - - Bruna Cristina
Bezerra do Nascimento - - Catarina Martins Sena de Souza - - Cintia de Morais Tostes Noach - - Gilselei Pereto Barbosa - Edivaldo Moreno da Silva - - Eliane Daniel Lopes - - Elisabete Lopes de Moura - - Evanir Maria de Oliveira Araujo - - Everton
Ferraz da Silva - - Fatima Raquel Bianchi Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica
a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013877-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0041977-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Herdeiro de Antonio de Paula Rodrigues - Jonas Martins Rodrigues - - Osmar Correa
dos Santos - - Wilson Giacomini - - Herdeiro de Antonio de Paula Rodrigues - Paulo Marcos Martins Rodrigues - - Herdeira de
Antonio de Paula Rodrigues - Ezer Léia Rozo Rodrigues - - Herdeiro de Antonio de Paula Rodrigues - Daniel Martins Rodrigues
- - Herdeira de Antonio de Paula Rodrigues - Maria Lúcia Gimenes Rodrigues - - Herdeira de Antonio de Paula Rodrigues - Sonia
Maria Martins Rodrigues - - Manoel Raphael Aranha Peixe - - Herdeiro de Antonio de Paula Rodrigues - Angela Alzira Campos
Rodrigues - - Herdeiro de Antonio de Paula Rodrigues - José Ailton Tonhão - - Herdeira de Antonio de Paula Rodrigues - Miriam
Martins Rodrigues Tonhão - - DAVID JOSÉ DA SILVA - - Suely Aparecida Dal Bello Silva - - Renato José da Silva - - Davilson
Roberto Silva - - Josefa Borges Rodrigues da Silva - - Jose Reinaldo Gussi - - João Moreira de Oliveira - - Geraldo Barbosa
- - Antonio de Paula Rodrigues - - Alfredo Bigas - - Antonio Carlos Betio - - Armelino Alves - - Celso Ferreira Neto - - Francisco
Stefan Gazso - - Luiz Carlos Antunes - - Joaquim de Almeida - - Job Amancio da Silva - - José Bezerra da Silva - - José Nunes
- - José Pereira da Silva - - Jose Simplicio da Silva - - Jose Souza Lima - - JULIA ALICE VELOSO DE LIMA - - JHONNY ALLAN
VELOSO DE LIMA - - JOELMA VELOSO DE LIMA DO AMARAL - - JEAN VELOSO DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitado pela parte exequente na petição de
fls. 706. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013915-59.2020.8.26.0053 (processo principal 1026074-22.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Sueleni Saverio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte
exequente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0014304-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1056789-13.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Lucia Santana Garcia - - Maria Antonia Rodrigues Lima - - Maria Aparecida
Vieira - - Maria Cecilia Richena - - Maria José Lima Araujo - - Márcia Aparecida Pereira Spinello - - Moises Eli de Medeiros - Neide de Oliveira Silva - - Rosilda Ricardo da Silva - - Valeria Moraes de Carvalho - - Vanessa de Oliveira Neiva - - Maria de
Fatima da Silva - - Manoel Messias Neri Ribeiro - - Luziene Santos Batista - - Lediane Aparecida de Carvalho - - José Antonio
Alvacete - - Isaura Maria Neves Fischer Arieta - - Givaldo Quirino de Lima - - Fatima Aparecida de Oliveira - - Fabio Aparecido
Gonçalves - - Fabiana de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta ao portal de custas, verifiquei
que a executada procedeu a diversos depósitos recentemente, dessarte, junte a FESP, em até 3 dias, os comprovantes dos
depósitos realizados em 25/03/2021. Int. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0014304-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1056789-13.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Lucia Santana Garcia - - Maria Antonia Rodrigues Lima - - Maria Aparecida
Vieira - - Maria Cecilia Richena - - Maria José Lima Araujo - - Márcia Aparecida Pereira Spinello - - Moises Eli de Medeiros - Neide de Oliveira Silva - - Rosilda Ricardo da Silva - - Valeria Moraes de Carvalho - - Vanessa de Oliveira Neiva - - Maria de
Fatima da Silva - - Manoel Messias Neri Ribeiro - - Luziene Santos Batista - - Lediane Aparecida de Carvalho - - José Antonio
Alvacete - - Isaura Maria Neves Fischer Arieta - - Givaldo Quirino de Lima - - Fatima Aparecida de Oliveira - - Fabio Aparecido
Gonçalves - - Fabiana de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado,
devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins
de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja
comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP),
MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0014328-09.2019.8.26.0053 (processo principal 0032913-56.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas
gravado sob n° 20210520161527041569 no valor de R$ 15.367,74 em favor do advogado Ricardo Malachias Ciconelo, conforme
determinação de fl(s). 197, referente ao depósito de fls. 190/1. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência
do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0014406-71.2017.8.26.0053 (processo principal 0002781-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Raimunda Selma Nogueira - - Maria de Fatima Oliveira - - Maria Francisca Pereira - - Maria
Xavier Tello Fonseca - - Mariza Cristina Rocchetti - - Maurício Correa Addor - - Monica Alberto - - Maria de Fátima Carvalho
Morgado - - Renata Egydio de Carvalho - - Sandra Regina Mieko Murayama - - Sandra Regina de Moraes Nunes - - Silvana
Hebe Coimbra Salomão - - Teruko Nishida - - Wagner da Silva Morales - - Andréia Moreira - - Elaine Cordeiro - - Dair Alves
de Souza - - Amélia Naomi Saito Syozi - - Andrea Falcão - - Berenice Bustamante Kavakana - - Carlos Eduardo Pierangelo - Carmem Alvim de Oliveira - - Cleonice Paulo Tenorio - - Maria Adriana Romanov - - Eliane Rodrigues Silva Lopes - - Elisabete
Valeriano Geraldo - - Esmeraldina Carlos de Fátima Peixoto Neri - - Liane Casagrande - - Marcia dos Santos - - Marciana do
Rocio Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: manifeste-se o exequente a respeito da
satisfação do crédito para fins de extinção, referente ao ofício de pequeno valor. Defiro o levantamento mediante mandado de
levantamento eletrônico, cabendo ao credor apresentar o formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo para fins de expedição, bem como prova de regularidade fiscal. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0014504-51.2020.8.26.0053 (processo principal 1029479-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Benx Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Cabe à parte exequente instaurar incidente processual para expedição de ofício à Entidade Devedora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º