TJSP 25/06/2021 -Pág. 447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
447
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2021
Processo 1006565-17.2021.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide Cristina Rodrigues - - Ricardo Jose
Testae - Milton Alvarez - - Valeriano Alvarez Bernardez - - Oswaldo Arena Alvarez - - Arnaldo Arena Alvarez - - Leonina Nogueira
Alvarez - - Walter Alvarez - - Adalberto Alvarez - - Nelson Alvarez - - Oswaldo Alvarez Martinez - - Darci Alvarez Abi Rached - Paula Abi Rached - - Luiz Eduardo Alvarez Bernardez - - Paulo Afonso Alvarez Bernardez - Joacir Eli Roque Machado - - José
Scarmin - - Paulo Henrique Bastos - - Admilson Roberto Faria - - Jose Gomes da Silva - - Benício Gonçalves de Oliveira - Alcebiades Veneziano - - Francisco Carlos Jarina - - Joviro Martins Caldeira - - Deolinda R. do Prado Vellosa - - Paulo de Souza
Urbaninho - Vistos. Juntem os autores a declaração de imposto de renda atualizada. Caso sejam isentos, juntem os 3 últimos
extratos da conta bancária. NO mais, informem o CPF para pesquisa de endereço, conforme requerido a fls. 8, item III. Int. ADV: MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP)
Processo 1008245-71.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Raul Pereira Leite - Paula Abi
Rached - - Percyla Rodrigues Alvarez - - Salvador Martins Bonilha - - Maria Garcia Gervino Bonilha - - Luci Cardoso Alveres
- - Rita de Cássia Reino Alvarez - - Paulo Afonso Alvarez Bernardez - - Maria Célia Rosito Alvarez Bernardez - - Ivana Gomes
Hernandes - - Luiz Eduardo Alvarez Bernardes - - Nelson Alvarez - - Valeriano Alvarez Bernardez - - Maria José Perussi Bernardez
- - Adalberto Alvares - - Vera do Carmos Biaziolo Alvare - - Milton Alvarez - Adriano Aparecido Freire - - Neusa Araújo - - Eliane
Aparecida Rodrigues Freire - - Wilson Alves Negrão - - Olair Aparecida de Lima Negrão - - Luiz Sabino da Silva - - Sabino Amaro
- - Banco Mercantil do Brasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO - REGIONAL SÃO CARLOS - - Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Intime-se a Defensoria Pública. Após, tornem conclusos para
outras deliberações. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSE CAPALDI JUNIOR (OAB 131478/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO
(OAB 201463/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2021
Processo 0000393-76.2021.8.26.0037 (processo principal 2050042-55.1993.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Fls. 159: Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0000801-67.2021.8.26.0037 (processo principal 1001061-35.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Evandro de Sousa Cruz - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Fls. 17/23: A despeito do alegado pelo credor,
reputo que razão parcial assiste ao banco/impugnante, pois se de um lado é incontroverso o excesso quanto ao valor exigido
pelo exequente a título de multa, eis que o fato foi expressamente reconhecido pelo último, de outro, é indiscutível a incidência
da Tabela Prática do Tribunal de Justiça para correção do débito, sendo impertinente a aplicação de índice diverso, como fez
o credor. São devidos, porém, a multa e os honorários previstos pelo artigo 523 do CPC, já que o depósito realizado pela casa
bancária foi efetuado após decorrido o prazo de 15 dias, contados de sua intimação para pagamento, conforme previsto pela
lei processual civil. 2. Destarte: a) reduzo o crédito do exequente para R$ 38.260,59 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta
reais e cinquenta e nove centavos); b) diante do depósito judicial realizado pelo devedor, julgo EXTINTO o cumprimento da
sentença e a execução do julgado com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil; c) autorizo a devolução
ao banco da diferença a mais que depositou. 3. Por conseguinte, autorizo o levantamento dos valores retro indicados pelas
partes, expedindo-se MLE em favor delas, medida que será efetivada após o decurso do prazo para oferecimento de eventual
recurso, incumbindo aos advogados preencher e juntar aos autos os formulários respectivos. 4. Sem prejuízo, incumbe ao banco
promover o recolhimento da taxa judiciária final, sob pena de inscrição da dívida. P.I. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA
BOSCHI (OAB 270535/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001039-86.2021.8.26.0037 (processo principal 1009681-65.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Luciano Mota de Oliveira - Vistos. Homologo para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos o acordo constante de fls. 103/105, destes autos de cumprimento de sentença que Abramides,
Gonçalves e Advogados promove contra Luciano Mota de Oliveira, suspendendo o curso desta execução nos termos do art. 922
do CPC até o seu efetivo cumprimento. Expeça-se MLE em favor do exequente. No mais, aguarde-se o integral cumprimento
do acordo (09/07/2021). Com a comunicação do adimplemento, retornem para extinção. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 0001348-10.2021.8.26.0037 (processo principal 1013276-72.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sistema Conexão de Ensino - Cursos Ltda. - Cristiane Lucena Barbosa da Silva - Esclareça a exequente
o pedido de fls. 54, tendo em vista o R.5 constante da matrícula de fls. 55/56. Int. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB
306911/SP)
Processo 0001439-08.2018.8.26.0037 (processo principal 0903211-88.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Katia Maria Volpe Frigero - LINCOLN FERRI DO AMARAL - Danilo Gonçalves da Rocha - Vistos. Fls. 304
- Cumpra a exequente o despacho de fls. 294. Após, retornem os autos conclusos. Na omissão, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB 165473/SP), RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP)
Processo 0001663-38.2021.8.26.0037 (processo principal 1003921-38.2020.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusula Penal - Andrey Bilcati Eirelli (nome fantasia FCK Engenharia) - Alex Martins Menezes - Vista à exequente
para recolher as custas no valor de R$16,00 (cód. 434-1). - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), ANA
ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP)
Processo 0001959-60.2021.8.26.0037 (processo principal 1005853-95.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Inês Aparecida Guidoni Barbosa de Souza - Conjunto Habitacional Araraquara Gg-2 - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º