TJSP 05/07/2021 -Pág. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
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Mendes Pereira (Herdeiro); Agravante: Marli Mendes Pereira de Holanda (Herdeiro); Agravante: Fabio Gonçalves de Holanda
(Herdeiro); Agravante: Jefferson Renato Alves Pereira (Herdeiro); Agravante: Higor Henri (Herdeiro); Agravante: Iolanda
Aparecida Alves (Herdeiro); Agravante: Jose Expedito Franco (Herdeiro); Agravante: Sergio Roberto Franco (Herdeiro);
Agravante: Maria de Lourdes Bondancia Franco (Herdeiro); Agravante: Reinaldo Antonio Franco (Herdeiro); Agravante: Maria
José de Oliveira Franco (Herdeiro); Agravante: Maria Azevedo Buciolli; Agravante: Nivaldo Luiz Buciolli; Agravante: Roseli
Aparecida Buciolli; Agravante: Sueli Aparecida Buciolli Muniz; Agravante: marco Antonio Muniz; Agravante: Maria Joaquim
Garcia; Agravante: Nubio Cesar Garcia; Agravante: Elisangela Polido garcia; Agravante: Nidia Regina Garcia Ferreira; Agravante:
Marcio Ferreira; Agravante: Neroi Carlos Garcia; Agravante: Fátima Bonatti Garcia; Agravante: Neusa Maria Garcia; Agravante:
Sergio Luiz dos santos; Agravante: Nilton Eduardo Garcia; Agravante: Silvia Aparecida Rodrigues Garcia; Agravante: Jose
Roberto de Siqueira Junior; Agravante: Debora Cristina de Siqueira; Agravante: Fernanda Cristina de Siqueira; Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2151058-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500594-04.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Agravado: Lourival Luiz da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2151066-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103606750.2021.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Captatec Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Felipe Rodrigues
Ganem (OAB: 241112/SP); Advogado: Andre Luiz Ferretti (OAB: 146581/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151067-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500680-72.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Agravado: Centro Ed Nova
Geração Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2151076-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103842403.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Trg Transportes Rapido Gerais Brasil Ltda.;
Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151077-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500672-95.2021.8.26.0357; Impostos; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada: Giovana Eva
Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: José Pinheiro
Costa Filho Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2151080-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000902458.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Flavia Cristina da Silva; Advogada: Patricia Cristina Fratelli
(OAB: 233531/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151082-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500663-36.2021.8.26.0357; Impostos; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada: Giovana Eva
Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: Estanislau Vieira
Antunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2151088-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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