TJSP 05/07/2021 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500655-59.2021.8.26.0357; Impostos;
Agravante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada:
Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado:
Manoel Santos Lima Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2151096-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500647-82.2021.8.26.0357; Impostos; Agravante: Município
de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada: Giovana Eva Matos Farah
(OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: Viviane Silva Marcal Me; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151100-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500590-64.2021.8.26.0357; Impostos;
Agravante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada:
Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado:
Cleonice Pereira Lea; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2151135-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409518-29.1996.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Agenor Maximiano da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Benedito Silvestre da Silva;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Darclee Tardelli das Neves; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Etelvina Conceição Cirosi; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Ines
Rodrigues de Lima; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: José de Moraes; Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Aparecida Eleuterio Bianchi; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Agravante: Margarete Tsuyako Hiegata; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Espolio
de PAULO VICENTE FERREIRA; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Pedro Bezerra; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Osvaldo Begosso; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Agravante: Islem Hermogenes Martins de Souza; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Silvana
Brasilia Sacchetti; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Sergio Nobel Abdala Thome; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Cristina de Campos Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Roque de Paulo; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Alice
Pereira da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: José Luiz Santello; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Ida Rossi Perasso; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante:
Maria Jose Alexandre; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Manoel Barbosa de Araujo; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Juraci Josepha Tiburcio da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Cristina Arruda; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Aureo
Gabriel; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Manoel Salvador; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Dorivan Vieira dos Santos; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante:
Sandra Cristina Ostasiuk; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Jose Ribeiro; Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria do Carmo Barbosa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Agravante: Luis Paulo Pereira Araujo; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Dea Amalia Panizza;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Mafalda Prometti Gonzales Gaggiano; Advogada: Fernanda
Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Leonildo Lazaro da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Agravante: Clemente Correia da Costa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Heloisa Cattini
Perrone; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Albertino de Oliveira; Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Lourenço Francisco Frandão Neto; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/
SP); Agravante: Aparecida Maciel Pereira; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Sebastião da Silva;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Arthur Antonio de Freitas; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravante: Darci Venancio de Freitas; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante:
Ana Maria Saldanha da Rocha; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Benedita dos Santos
Celestino da Silva; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Tercilio Pereira da Rocha; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Carlos Faria de Souza; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Agravante: Eurides de Paula Lopes; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Maria Joana
de Castro Pochini; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Zelia da Costa Manso Ferreira; Advogada:
Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: José Washington Ferreira; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB:
114890/SP); Agravante: Irene Aparecida Ferreira Couto; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante:
Antônio Carlos Ferreira; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Paulo Vicente Ferreira Junior;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravante: Miguel Correa de Mello; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151143-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º