TJSP 05/07/2021 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
516
Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000594-33.2021.8.26.0140; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Ana Maria Alonso; Advogado: Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP); Agravado: Municipio de Chavantes; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151152-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513586-11.2020.8.26.0299;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Amonex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Roberto
Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2151153-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102730460.2021.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eda Shows e Eventos Ltda; Advogado: Guilherme
Borsarelli Carvalho de Brito (OAB: 320540/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151158-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103638193.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: João Paulo Silva das Graças (Justiça Gratuita); Advogada: Faya Milla
Magalhães Mascarenhas Barreiros (OAB: 308385/SP); Advogado: Ana Carla Correa de Aquino (OAB: 196751/MG); Advogado:
Carlos Sandro de Oliveira Aquino (OAB: 194762/MG); Agravado: Coronel Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151173-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0012153-10.2020.8.26.0602;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Interessado: João Pedro
Ulz Corrêa Garcia Machado; Advogado: Vanderson Ivo Beraldo Rosa (OAB: 348959/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151180-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Lorena; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502337-25.2019.8.26.0323; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP); Agravado:
Benedito Ribeiro dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2151184-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003393-64.2021.8.26.0038; Licenças; Agravante:
Casaalta Construções Ltda; Advogado: Rodrigo Portes de Bornemann e Correa (OAB: 31182/PR); Agravado: Município de
Araras; Agravado: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - Saema; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151194-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Lorena; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501911-76.2020.8.26.0323; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151197-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511124-95.2016.8.26.0566; Municipais; Agravante:
Município de São Carlos; Advogado: Ricardo Suzuki Brondi (OAB: 313378/SP); Agravado: Galeano Sergio Frasson Junior; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151328-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º