TJSP 13/10/2021 -Pág. 1868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1868
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0017786-46.2021.8.26.0576 (processo principal 1027546-12.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Maria Eunice Pereira - Vistos. Anote-se nos autos
principais que o feito prossegue em cumprimento de sentença PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS. Cabe aos patronos das
partes observar tão somente o número DESTE INCIDENTE para o protocolo de suas petições sempre através de petições com
CLASSE 8299 petições diversas (a classe 156 é utilizada SOMENTE para formação/cadastramento do incidente). Na forma do
artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do mesmo Códex, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
por cento. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), EDNIR APARECIDO
VIEIRA (OAB 168906/SP), ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP)
Processo 0017961-40.2021.8.26.0576 (processo principal 1014598-62.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Moradores do Loteamento Condomínio Village La Montagne - MELHORAMENTOS-SP
URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Providencie o autor o recolhimento da taxa postal necessária (valor
R$.26,00 guia FEDTJ cod 120-1), em cinco (05) dias. Decorrido o prazo supra, sem atendimento, encaminhem-se os autos
ao arquivo. Efetuado, intime-se a executada, na forma do artigo 513 §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo Códex, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP)
Processo 0020523-56.2020.8.26.0576 (processo principal 1026855-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ari de Souza - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em
favor do credor no valor de R$ 1.396,34, conforme formulário juntado na p. 225, dos autos principais. Sem prejuízo, fica o banco
executado intimado a juntar novo formulário, devendo observar o valor previsto na sentença. Intimem-se. - ADV: ARI DE SOUZA
(OAB 320999/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0020523-56.2020.8.26.0576 (processo principal 1026855-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ari de Souza - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento
eletrônico numero 20211006101137044065 e 20211006101859044069 conforme determinado. Certifico mais haver encaminhado
para devida conferencia e posterior assinatura do MM. Juiz de Direit - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0022247-32.2019.8.26.0576 (processo principal 1025229-41.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo José Chiacchio - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - OSMAR TREVIZAN - Banco Votorantim S/A - Vistos. Anote-se, por ora, Banco Votorantim S/A, como
terceiro interessado, cadastrando os advogados por ele indicados. Quanto ao pedido de retificação do polo passivo da ação,
para constar Banco Votorantim S/A, manifeste a parte autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor referente
ao deposito dos honorários do perito, em favor deste. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que no prazo
de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP, LIMA & LOBO
ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP),
MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0022247-32.2019.8.26.0576 (processo principal 1025229-41.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo José Chiacchio - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Banco Votorantim S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico numero
20211006111602044603 conforme determinado. Certifico mais haver encaminhado para devida conferencia e posterior
assinatura do MM. Juiz de Direito - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/
SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP, LIMA & LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR)
Processo 0024682-76.2019.8.26.0576 (processo principal 1004848-12.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Clezio Aparecido Rico - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.
Fls. 29: ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA CHIVETTA
DESOGOS (OAB 412787/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/
SP)
Processo 0029026-71.2017.8.26.0576 (processo principal 1049676-59.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Silvia Andaló Kalathi - - Valéria Berti Andaló - Cláudio Sanches - “Providencie o patrono do autor A
COMPLEMENTAÇÃO da guia de recolhimento da diligência de oficial de justiça que deve ser no valor de R$.87,27 em cinco dias
após expeça-se mandado como determinado” - - ADV: MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP), LUCIANA ANDRÉIA
LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), PEDRO ANTONIO LOBANCO GARCIA (OAB 315107/SP), MARCOS CESAR DOS
SANTOS (OAB 336787/SP), NATHIELE MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/SP), NATHIELE MARQUES DE CARVALHO
(OAB 330522/SP)
Processo 0029026-71.2017.8.26.0576 (processo principal 1049676-59.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Silvia Andaló Kalathi - - Valéria Berti Andaló - Cláudio Sanches - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na
qual, foi efetuado acordo entre as partes, ocorrendo o devido cumprimento, requerendo o autor a extinção da ação. Diante
do exposto, declaro extinta a ação em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo
interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em
julgado. Defiro o pedido de liberação do bloqueio do veículo placas CUU 0900 via sistema Renajud. Para tanto é necessário
que o patrono do interessado providencie o recolhimento da taxa de R$.16,00 em cinco dias. Após, à serventia para que efetue
o cancelamento da restrição, na forma de praxe. Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, ao recolhimento das
custas finais no valor de R$.200,00, em cinco dias. Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso
III, do artigo 4º, da lei 11.608/03, através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal
de Justiça de SP, no prazo de 60 dias. Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail da Vara, riopreto2cv@tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º