TJSP 07/12/2021 -Pág. 4540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
4540
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1424/2021
Processo 0000258-60.2020.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gabriel de
Vasconcelos Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este
incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Gabriel de Vasconcelos Ataide promove em face de FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de
cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000885-30.2021.8.26.0664 (processo principal 1005954-60.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Gonsalo da Silva - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias a devolução da carta
precatória. Int. - ADV: SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP), JUDITH DE MORAES DIAS (OAB 440429/SP)
Processo 0000954-96.2020.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Eder Luis Martins Munhoz FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição
de Pequeno Valor, que Eder Luis Martins Munhoz promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o
trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO
(OAB 119024/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0000954-96.2020.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Aline Cristine Mateus FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição
de Pequeno Valor, que Aline Cristine Mateus promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o trânsito
em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB
119024/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0000954-96.2020.8.26.0664/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Gilmar Aparecido Domingos
Rosa - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Gilmar
Aparecido Domingos Rosa promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado oficie-se à
DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0000954-96.2020.8.26.0664/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Mauricio Sadao Hara VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Mauricio Sadao
Hara promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE.
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0001166-83.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Saul Moreira Lima - Telefonica
Brasil S.A. - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Procedimento do Juizado Especial Cível,
que Saul Moreira Lima promove em face de Telefonica Brasil S.A., com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001183-56.2020.8.26.0664 (processo principal 0008106-35.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos, sem
extinção, aguardando futura provocação do interessado. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0001436-10.2021.8.26.0664 (processo principal 0005831-16.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 241/247: ciência ao
exequente. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0001730-62.2021.8.26.0664 (processo principal 1004455-41.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Robson Barbosa - Cvc Operadora de Intermediação e Agência de
Viagens S.a - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 87 para o requerente conforme formulário de fls.
92. Intime(m)-se o(s) executado(a)(s) para pagamento das custas pendentes em dez dias sob pena de inscrição na dívida ativa
(1% da liquidação observando o valor mínimo de 5 UFESP’s), guia DARE (Satisfação da Execução - cód. 230-6) sob a pena de
inscrição na dívida ativa no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCOS
ROBSON BARBOSA (OAB 348904/SP)
Processo 0002005-11.2021.8.26.0664 (processo principal 1001493-45.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Souza Manente Moreira - DOUGLAS LUIS CLEMENTE - Intimando
exequente indicar bens de propriedade do executado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
- ADV: FÁBIO RAIMUNDO GOMES (OAB 393245/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 491413/SP)
Processo 0002116-92.2021.8.26.0664 (processo principal 1009898-07.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - da Hora & Domingos Ltda-me - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, juntando planilha de débito atualizada, no prazo de trinta dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ALINE
CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP)
Processo 0002166-21.2021.8.26.0664 (processo principal 1003969-56.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Anna Letícia Ortiz Braga - - Aparecido Braga do Carmo - - Luciene Cristina Ortiz Braga - Elisangela Maria
Cavalini - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Anna Letícia
Ortiz Braga, Aparecido Braga do Carmo e Luciene Cristina Ortiz Braga promove em face de Elisangela Maria Cavalini, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: LILIAN PERES
SARTÓRIO MANZOLI (OAB 238136/SP), GILBERTO ROCHA BONFIM (OAB 138286/SP)
Processo 0002243-30.2021.8.26.0664 (processo principal 1008053-03.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigações - Danitiela dos Santos Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se estes autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: MELAINE PEREIRA GLERIANI LOURENÇO (OAB 338710/SP), MARCELO BIANCHI (OAB
274673/SP)
Processo 0002783-78.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º