TJSP 28/01/2022 -Pág. 2669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
2669
CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP)
Processo 1033235-37.2020.8.26.0002 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.L.S. Proceda-se na forma do artigo 734, §1º do CPC (publicação de edital). Após o prazo de 30 dias da publicação, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP), ELISANGELA FAUSTINO SOARES
DA SILVA (OAB 320274/SP)
Processo 1033730-47.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Guedes dos Santos - Vistos. Nesta data,
realizei consulta ao sistema Infojud, conforme cópia que segue. Também nesta data, procedi à pesquisa, via sistema Sisbajud,
de contas correntes, aplicações financeiras ou contas poupanças existentes em nome do falecido perante as instituições
financeiras, conforme cópia que segue. Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Após, manifestem-se os autores em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 342322/SP)
Processo 1034430-23.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.S.A.M. - Vistos. Fls. 95/96: Renovese a diligência por mandado, providenciando a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP),
MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/SP)
Processo 1037792-04.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.G.B.F. - - G.C.B.F. - Vistos. Fl. 44: Visando à obtenção do documento CPF do executado, assim como seu atual
endereço, acessei o sistema InfoJud, cuja resposta segue, anotando desde já que, por ora, inviabilizado o acesso ao Siel para a
segunda hipótese. Determino, outrossim, a expedição dos demais ofícios de praxe (COESP e IIRGD). Intime-se. - ADV: LUCAS
AUGUSTO MARQUES FORNER (OAB 404144/SP)
Processo 1043997-78.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.R. - L.R.S. - Vistos. Fls. 44/47: Ciência. Fl. 48:
Defiro, de modo que nesta data acessei os sistemas competentes para obtenção das certidões requeridas. Após encartadas,
cumpra-se a decisão de fl. 40, item 5. Aguarde-se, no mais, resposta ao ofício encaminhado à CEF (fl. 43). Intime-se. - ADV:
ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1049572-67.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.B.N. - - P.S.B.S. - Vistos. Fls. 47/48:
Cumpra a Serventia com brevidade a decisão de fls. 43/44, expedindo-se o necessário, e procedendo, em relação ao ofício,
seu envio por malote e através do e-mail da empregadora do requerido ora informado. Intime-se. - ADV: ISAQUE SANTANA
SANTOS (OAB 448568/SP)
Processo 1056562-84.2015.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.P. - - E.C.B. - Reenvio ato ordinatório de
fls 81. “Fls. 76: Indique o interessado as peças que pretende reproduzir, bem como o recolhimento da respectiva taxa (código
201-0).” Nada Mais. - ADV: CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP), FABIANA FREITAS PIRES (OAB 398759/SP),
CARMEN SANZ YEBOLES CAMANO (OAB 95790/SP)
Processo 1058327-22.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S.B. - - J.B. - J.C.R.M. - Fls. 320 Ciência do ofício do setor social agendando o dia 12/09/2022, às 14:00 horas para entrevista com os requerentes, devendo ser
apresentada a criança ou adolescente, bem como a declaração escolar atualizada, no 1º andar, sala 10, deste Foro Regional,
Av. das Nações Unidas, nº 22939, Santo Amaro-SP. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), CIRO
AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI (OAB 119424/SP)
Processo 1059209-42.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.P.D. - Vistos. O
patrono deve observar o contido na Portaria 8755, disponibilizada no DJe em 10/05/2013, pág. 03, deste Eg. Tribunal de Justiça.
Os documentos não estão ilegíveis, mas foram adicionados ao processo em resolução diferente do padrão estabelecido para o
processo digital, dificultando sobremaneira a sua visualização. Em todos os demais processos em trâmite no Tribunal de Justiça,
os advogados apresentam os documentos na resolução normal, não sendo possível abrir exceção neste único processo sob o
argumento de que o patrono está com dificuldade técnica. Concedo o prazo de 5 dias para correção da juntada dos documentos,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 1062163-61.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eurides de Oliveira de Souza
Silva - Vistos. Nesta data, procedi à pesquisa, por meio do sistema Sisbajud, de contas correntes, aplicações financeiras ou
contas poupanças existentes em nome do falecido perante as instituições financeiras, conforme cópia que segue. Aguarde-se
a resposta pelo prazo de 30 dias. Após, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ISIDRO
SANTOS SALES (OAB 378134/SP)
Processo 1064323-98.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Dinis Henriques - - Roberta Macedo Dinis
Henriques - Iremilda de Fatima Costa da Silva - Vistos. Ciente dos documentos apresentados (certidão negativa fiscal federal do
espólio, RG, CPF da inventariante, CNH do autor da herança). Por não se coadunar com o restrito âmbito do inventário, indefiro
a citação do advogado para exibição de documentos do espólio, nada impedindo que a inventariante utilize as vias próprias
para tanto. Também não me parece ser o caso de sobrestamento do feito, pois a inventariante poderá obter vias atualizadas dos
documentos (certidão de matrícula, CRLV, negativa de IPTU, lançamento fiscal etc.) junto aos órgãos competentes. Outrossim,
a falta de liquidação da empresa não obsta o prosseguimento do feito, uma vez que aqui serão partilhadas as 2.500 cotas
pertencentes ao espólio (fl. 606). Cumpra a inventariante a decisão de fl. 572, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP)
Processo 1065187-97.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Santa Pereira dos Reis - Marluce Pereira dos
Reis Costa - - William Pereira dos Reis Costa - - Marli Pereira dos Reis Costa - - Creuza Costa - - Dalva Maria Costa - - Maria
Aparecida Costa Aguilar - - Maria Helena Costa - - Claudia Costa e outros - Vistos. Cuida-se de inventário, sob o rito do
arrolamento, cuja partilha, ao que se constata, é amigável e celebrada entre partes maiores e capazes. Destarte, apresente a
inventariante plano de partilha amigável, adequando o pedido inicial ao quanto disposto no artigo 660 do Código de Processo
Civil, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, deverá a inventariante comprovar o recolhimento do ITCMD ou a concessão de
sua isenção, junto ao Posto Fiscal, e o recolhimento das custas iniciais, de acordo com a regra contida no artigo 4º, § 7º, da
Lei Estadual 11.608/03. Superadas as questões acima, tornem conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV:
MARCELO BUENO DE QUEIROZ (OAB 223799/SP)
Processo 1066094-77.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - G.S.C. - Vistos. Fls. 98/99: Cobre-se com brevidade a devolução das cartas precatórias de fls. 89/91. Sem embargo,
renove-se a diligência nos endereços faltantes apontados à fl. 78, qual seja, Rua Antônio de Almeida Viana, 218, e à fl. 81,
expedindo-se outrossim os demais ofícios de praxe (COESP e IIRGD), consoante determinação de fl. 76. Cobre-se, no mais,
resposta ao ofício de fl. 87, porquanto ausente resposta até a presente data. Intime-se. - ADV: ALBERTO APARECIDO BARBOSA
(OAB 367389/SP)
Processo 1073842-58.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade
processual. Sinalize-se. Na conformidade do art. 321 do Código de Processo Civil, providencie o autor a juntada de cópia da
certidão de casamento atualizada, desde que se mostra providência que cabe à parte e não ao juízo. Outrossim, esclareça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º