TJSP 15/02/2022 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
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Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0001907-36.2009.8.26.0053/10; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Gilberto Pereira da Costa;
Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000854-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009571-05.2015.8.26.0114; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Agravada: Antônio
de Almeida; Advogado: Jose Miguel Godoy (OAB: 79452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000855-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 1002044-06.2021.8.26.0659; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP);
Agravada: Juliano Augusto Pereira Loureiro; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000856-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501258-02.2021.8.26.0077; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
SP); Agravada: Cristiane Kelenquem Lopes Fani Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000857-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031852-74.2021.8.26.0071; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado:
João José Kronka; Advogada: Graciene Fontana Cronka (OAB: 273541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023631-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002073-49.1995.8.26.0606;
Desapropriação Indireta; Requerente: Toyoharu Nita; Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Requerente: Josephina
Liao Nita; Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Requerido: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad
Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Interessado: Joseph Chen Liem Liao; Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB:
60608/SP); Interessado: Ten Sioe Tjoen; Advogado: Alex Heluany Begossi (OAB: 146871/SP); Advogado: Carlindo Soares
Ribeiro (OAB: 120035/SP); Interessado: Tjong Fung Tjay; Advogado: Alex Heluany Begossi (OAB: 146871/SP); Advogado:
Carlindo Soares Ribeiro (OAB: 120035/SP); Interessado: Tjong Chuang Lion; Advogado: Alex Heluany Begossi (OAB: 146871/
SP); Advogado: Carlindo Soares Ribeiro (OAB: 120035/SP); Interessado: Lim Hui Mey Tjong; Advogado: Alex Heluany Begossi
(OAB: 146871/SP); Advogado: Carlindo Soares Ribeiro (OAB: 120035/SP); Interessado: Tjong Chuang An; Advogado: Alex
Heluany Begossi (OAB: 146871/SP); Advogado: Carlindo Soares Ribeiro (OAB: 120035/SP); Interessado: Philip Liao; Advogado:
Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP); Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Interessado: Ong Zung
Ung; Advogado: Luis Henrique Ros Nunes (OAB: 254550/SP); Interessado: Diana Tingtze Faye; Advogado: Carlos José Forte
Mizobata (OAB: 192871/SP); Interessado: Luiza Mitsuyo Oda Liao; Advogada: Hiromi Sasaki (OAB: 75392/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025479-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Tribunal de Justiça de São Paulo; Fornecimento de medicamentos; Impetrante: Lindembergue Bezerra da Silva;
Advogada: Marlene Aparecida dos Reis (OAB: 99359/SP); Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2026535-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518121-48.2019.8.26.0127;
Municipais; Impetrante: Mjss Projeto e Manutenção Industrial; Advogada: Lilian Maria Santos Souza (OAB: 373006/SP);
Impetrante: Marlos Jesus Santos Souza; Advogada: Lilian Maria Santos Souza (OAB: 373006/SP); Impetrante: Lilian Maria Santos
Souza; Advogada: Lilian Maria Santos Souza (OAB: 373006/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal Saf da Comarca de Carapicuíba; Litisconsorte: Município de Carapicuíba; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/
SP); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º