1031852-74.2021.8.26.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1876 - ADV: RODRIGO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 425014/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP) Processo 1007728-90.2022.8.26.0071 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Luiz Ossuna Monteiro - - Marcia Maria Moschetta Monteiro - Autos com vista aos embargantes para manifestação so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 225 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000757-46.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Monica Romano; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo 3000854-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1581 Processo 1004137-67.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Vistos. Fls. 535: ciente. 1- Por ora, esclareça a autora se tentou emitir a Certidão Negativa pelo site da Prefeitura Municipal de Bauru, conforme in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1590 GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP) Processo 0029262-15.2019.8.26.0071 (processo principal 1016923-12.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Claudio Humberto Carneiro - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 629 Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0001907-36.2009.8.26.0053/10; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Gilberto Pereira da Costa; Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1594 sucumbência a requerida arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que serão oportunamente fixados nos termos do artigo 85, § 4º, II do CPC. P. I. C. - ADV: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/ SP) Processo 1031852-74.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1490 que servidora pública municipal objetiva recebimento de adicional de insalubridade - Insurgência contra r. decisão que decidiu pela incompetência do Juízo Cível e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Demanda em que necessária a realização de prova pericial, incompatív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1610 Tribunal de Justiça Decisão reformada Recurso Provido(TJSP; Agravo de Instrumento 2206610-68.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcelo L Theodósio; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Cravinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 14/12/2020; Data de Registro: 14/12/2020)” “SERVIDORA PÚBLICA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1483 Processo 1009643-77.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flag Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. 1) FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ingressou com ação anulatória de débito fiscal cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1670 Processo 1031610-18.2021.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Viviane Amaral Cesetti - Vistos. Defiro à impetrante a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante objetiva em sede de liminar a prorrogação do prazo de licen�