TJSP 20/04/2022 -Pág. 4702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
4702
SP), BRUNA PARIZI (OAB 313667/SP)
Processo 0003396-69.2019.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Neusa Demei FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado
pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um
para cada beneficiário (se for o caso), disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação
com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo
“nome do beneficiário” e “tipo de beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um
campo para informações bancarias. Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua
regular inscrição na OAB. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
(OAB 340517/SP)
Processo 0003396-69.2019.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Nanci de
Louders Salton Narcizo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias,
quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o
Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso), disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para
receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da
E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará
o levantamento, sendo um campo para informações bancarias. Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado,
deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), ARTUR
BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 0003493-98.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Anton Del Mouro VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Renan Anton Del
Mouro promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à
DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0003555-41.2021.8.26.0664 (processo principal 1001485-34.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Edson Rodrigo Cortezi de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública, que Edson Rodrigo Cortezi de Souza promove em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se.
Intime-se. - ADV: NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB 357386/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), JULIANO
LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 0003745-38.2020.8.26.0664 (processo principal 1008647-56.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Aparecida Catarina Pereira Tambor - - Aparecida Catarina Pereira Tambor Me - VISTOS Ante a
satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Cumprimento de sentença, que Fazenda Pública do Estado de São Paulo
promove em face de Aparecida Catarina Pereira Tambor e Aparecida Catarina Pereira Tambor Me, com fulcro no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB
113135/SP)
Processo 0003907-96.2021.8.26.0664 (processo principal 1005364-83.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Débora Emer Priolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
autora a se manifestar sobre o e-mail e documentos juntados de pg.134/136, em quinze dias, formulando pedido pertinente para
o prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), ALEXANDRO BARBOZA
ANDRÉ (OAB 282963/SP), ALANA FERREIRA DE AZEVEDO CAMPOLI (OAB 394666/SP)
Processo 0003950-67.2020.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Luciano Furlaneto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS Ante a satisfação da obrigação,
julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Luciano Furlaneto promove em face de CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação
deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente,
ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD (OAB 345345/SP), PEDRO RODRIGUES
NETTO (OAB 128068/SP)
Processo 0003998-89.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aparecida Elizabethe de
Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se
considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for
o caso), disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora
a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no
qual deverá ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e
“tipo de beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações
bancarias. Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int.
- ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0004003-14.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciane Cristina Gimenes Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV:
PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0004181-60.2021.8.26.0664 (processo principal 1006097-49.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Catharina Silvani Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F. 63/64: manifeste-se
a parte autora no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como entregue o medicamento postulado. Int. - ADV: THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANA CAROLINA SILVANI ALMEIDA (OAB 190571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º