TJSP 20/04/2022 -Pág. 4703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
4703
Processo 0004184-15.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Leozino Marioto - Vistos. Manifestese a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor
depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso), disponível no site http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE
. Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de beneficiário” deve ser
preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias. Ademais para o
levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV: VILMA MORAES DE
SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0004187-67.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Anne Rosimeire Gonzales Silva Menezes
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV:
THIRRONY WANSSA (OAB 318222/SP)
Processo 0004199-81.2021.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ricardo Francisco Franco Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV:
PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0004199-81.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Anton Del Mouro Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV:
PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0004475-15.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio
Claudemir Bucalon - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Intime-se o requerido para que comprove o pagamento
da R.P.V., no prazo de 1 mês sob pena de SEQUESTRO, nos termos do artigo 13, §1º, da Lei 12.153 de 22/12/2009. Int. - ADV:
BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0004726-33.2021.8.26.0664 (processo principal 1008032-27.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - L.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 86/89: intimando o(s) autor(a)(es) para
manifestar sobre a petição da requerida e o correto apostilamento. Caso positivo, junte no prazo de 30 dias a planilha de
calculos sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), RENAN ANTON DEL MOURO
(OAB 451076/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0004728-03.2021.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ana Maria Alves Mesquita Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar
suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário (se for o caso),
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página
na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá
ser expedido o MLE . Cumpre esclarecer que por orientação da E. Corregedoria o campo “nome do beneficiário” e “tipo de
beneficiário” deve ser preenchido com o nome de quem efetuará o levantamento, sendo um campo para informações bancarias.
Ademais para o levantamento para a sociedade de advogado, deverá comprovar a sua regular inscrição na OAB. Int. - ADV: ANA
MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
Processo 0004858-90.2021.8.26.0664 (processo principal 1004774-09.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Daniel Marin Loreto - VISTOS. ACOLHO O CÁLCULO de fls. 34/37, para
os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-petição
intermediária), com comprovação nestes no prazo de 30 dias. Feito isso, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora.
Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Considerando o Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 e a nova metodologia de encaminhamento dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos
obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). Ademais é obrigatório anexar a
documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser nomeado como
“Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda - código 1121”. Cumpre esclarecer que se a natureza do crédito for
preenchida como “indenizatório” o sistema lança automaticamente como isento e da mesma forma necessário tal comprovação
com os documentos que entende pertinente para a liberação do oficio. Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento poderão ser
consultadas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.
pdf?d=1591285738989. Intime-se. - ADV: VIVIANE FREIRE MOTA (OAB 329016/SP)
Processo 0005019-37.2020.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elmo Roberto
Pereira Campos - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado na inicial para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais),
a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde 15/03/2020 (data do acidente), acrescido de juros legais de 1% ao
mês, a partir da citação. Por ser oportuno, em caso de recurso, o requerido deverá juntar comprovante de rendimento atualizado
para apreciação do pedido de justiça gratuita. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do
artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º