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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 - Página 2663

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TJSP 13/05/2022 -Pág. 2663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3505

2663

a contestação, eis que entendo necessário ouvir o município. 2 Cite-se, conforme determinado a f. 96, item 4. Intime-se. Mogi
das Cruzes, 12 de maio de 2022 - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 1003260-96.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brashop S/A - 1Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo
supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB
69942/SP)
Processo 1004335-73.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mogi
das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA
FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 1015139-37.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Meta Med e Seguranca do Trabalho
S S Ltd - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido
o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO DE CAMPOS
LIMA (OAB 153241SP)
Processo 1023760-47.2020.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Resources
Empreendimentos e Incorporações Ltda - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP), JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP)
Processo 1023761-32.2020.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Resources
Empreendimentos e Incorporações Ltda - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP), JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP)
Processo 1508717-76.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Liliane Donizeti dos Santos Pereira
Me - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido
o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE
CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1510385-24.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante
do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
191918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0000731-48.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato Benetti - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)
Processo 0000735-51.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Henrique Cantoia - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0001075-92.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Epaminodas Marcos Araujo da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP)
Processo 0001455-23.2019.8.26.0361/05 - Precatório - Obrigações - Reis Batista de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES - Eliana Aparecida de Oliveira Souza - Vistos. À vista de fls. 148 e de fls o, expeça-se ofício a DEPRE para
providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ADRIANA LÚCIA
ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luiza Kiyoko
Manabe - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220512095702014028 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luciana Maria
de Lima Maluf Bastos - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220512101109014034 nos termos
do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB
89826/SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sidney José
Barbosa da Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220512095702014028 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/
SP)
Processo 0001602-15.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Célia Regina
Cardoso de Oliveira Domingues - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220512101701014042
nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP)
Processo 0002341-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1004423-09.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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