TJSP 19/08/2022 -Pág. 16 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
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Participações Ltda - Ato Ordinatório: “Ante o lapso temporal transcorrido, esclareça a parte exequente se houve o cumprimento
da carta precatória expedida.”. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP), SERGIO QUINTERO (OAB
135680/SP), CLOVIS LIRA NETO (OAB 11534/RN)
Processo 0027129-05.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1066699-49.2020.8.26.0100) (processo principal 106669949.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Giordan Fidelis da Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME
- - Mercadopago.com Representações LTDA - À réplica. - ADV: BEATRIZ GISELE DE ALMEIDA URGNANI (OAB 84253/PR),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0031303-91.2021.8.26.0100 (processo principal 1126166-90.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Thomás Luis Pontes Santos e outro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.
Respeitosamente à parte autora e membro do Parquet, diante da notícia de que a requerida vem cumprimento o título judicial,
é o caso de extinção por adimplemento da prestação, não podendo o processo ficar pendente indefinidamente. Se o caso,
caberá a parte autora ajuizar novo incidente de cumprimento, sobrevindo novo inadimplemento . Assim, quanto às obrigações
vencidas até aqui, JULGO EXTINTO o processo movido por Thomás Luis Pontes Santos e outro contra Amil Assistência Médica
Internacional LTDA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha o executado o percentual de
1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03,
no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na divida
ativa. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA
MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), FLÁVIA LANAT SILVEIRA (OAB 428936/SP), LUCAS ROSA DOHMEN
(OAB 384878/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/SP)
Processo 0035314-66.2021.8.26.0100 (processo principal 1002038-95.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Por ora, defiro o pedido para a pesquisa de endereço
da parte requerida LUCIANA BEAL e JACQUES DA SILVA ALBAGLI, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD. Se infrutífera endereços apenas já tentados analisar-se-á a
pertinência das pesquisas via outros sistemas. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0042669-06.2016.8.26.0100 (processo principal 0016222-83.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nésio Ubaldo da Silva e outros - Itaú Seguros S/A e outro - Vistas dos autos ao(a)(s)
autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a complementação referente à taxa para expedição das Cartas AR/AR
Digitais (R$ 29,70, despesas especiais por réu). Expedição de duas cartas, necessária a intimação do credor hipotecário e dos
atuais ocupantes (fls. 120). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB
196216/SP), ADALGISA DA SILVA BASTOS (OAB 73813/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP)
Processo 0048440-86.2021.8.26.0100 (processo principal 1076560-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Karen Pereira Bessa - Roberto Abdalla - Vistos. O executado,
devidamente intimado via DJE, não adimpliu a dívida e não se insurgiu contra a penhora on-line realizada. Assim, defiro a
expedição de MLE em favor da parte exequente, quanto aos valores constritos via Sisbajud. Para tanto, traga a exequente
formulário de MLE em 10 dias. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, trazendo valor atualizado da
dívida, com o devido abatimento do que levantado. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV:
SOLANGE GALVÃO DA CUNHA TELES DE OLIVEIRA (OAB 300175/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 0052567-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1075651-61.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Amauri Santos de Almeida - - Isac Newton Eduardo Baleeiro e outros - Benedito da Silva - Espólio - - MARGARETH
CÁSSIA DA SILVA - - EDNA MARIA SPERCAZECHI RIBEIRO - - OLÍVIO GERALDINI RIBEIRO - - ARIOVALDO PEREIRA
RAMOS - ESPÓLIO - - RICARDO VICENZIO FRANCISCO - ESPÓLIO - - LÚCIA SENTENA DA SILVA - ESPÓLIO - - CARLA
ISHARA FRANCISCO - - MARIA APARECIDA DUTRA KALAYELI - - SALIM ANTONIO KALAYELI - - SCAPIOLI TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA e outros - Ato Ordinatório: “Manifeste-se a parte exequente quanto ao ato de fls. 318, no prazo de cinco
dias, sob pena de arquivamento.”. - ADV: ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB 67906/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB
278300/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), JOSÉ ROBERTO MARTINS MARQUES (OAB 355986/
SP), ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB 183006/SP)
Processo 0060139-89.2012.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - General Clean Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), ANA CAROLINA GHIZZI (OAB 172134/SP)
Processo 0085959-91.2004.8.26.0100 (583.00.2004.085959) - Monitória - Ato / Negócio Jurídico - Banco Bmd S/A - Sandra
Regine de Almeida Oliveira - - Sandra Regina de A. Oliveira Me - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar crédito
atualizado e o recolhimento das custas do serviço de impressão dos sistemas (R$ 16,00, despesas especiais FEDT Código
434-1, multiplicado pela quantidade de sistemas e pesquisados), no prazo de 10 dias. - ADV: CELIZE FONSECA DARINI
VASCONCELLOS (OAB 250934/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP)
Processo 0187351-35.2008.8.26.0100 (583.00.2008.187351) - Cumprimento de sentença - Banco Itaú S/A - Afonso Pereira
- Fl. 870: Defiro o pedido de desbloqueio das quantias ainda bloqueadas via sisbajud (fls. 828/829). Providencie a z. serventia
o necessário. Após, ao arquivo. - ADV: PAULA DE BIASE DEO (OAB 166434/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ROSA
MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP)
Processo 0203738-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203738) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Eletro Lâminas Indústria e Comércio de Laminas de Aço Ltda E.p.p. - - Mauro Sasso - Elaine Cristina Rúbio Sasso e outro - Ato Ordinatório: “Para averbação da penhora deferida a fls. 353 junto ao sistema ARISP,
providencie a parte exequente a juntada dos seguintes documentos/dados que seguem: 01 - planilha de cálculos contendo o
valor atualizado da dívida a fim de que conste da averbação; 02 telefone do(a) advogado(a) da parte exequente para eventual
contato; 03 e-mail do(a) advogado(a) da parte exequente para o qual pretende seja enviado o boleto para pagamento das custas
referentes à averbação.”. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP)
Processo 1000160-14.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria LTDA - ARACUI EMPREENDIMENTOS S/A - Informe o autor acerca do andamento da carta precatória, providenciando
sua devolução, se o caso. - ADV: CAIO CARVALHO ROSSETTI (OAB 315208/SP), ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI
(OAB 165399/SP), RAUL DE PAULA LEITE FILHO (OAB 148986/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/
SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 199241/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1002489-18.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pinta
Mundi Franchising Ltda - Fabio Figueiredo Novais Eireli - - Fabio Figueiredo Novais - Ciência da juntada de oficio. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º