TJSP 16/09/2022 -Pág. 2407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2407
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Ltda - Embargte: WMS Supermercados do Brasil Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA
DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC AUSÊNCIA DE OMISSÃO FUNDAMENTOS DO DECISUM SUFICIENTES À
RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/
SP) (Procurador) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304
Nº 1068942-73.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
S. C. C. - Embargdo: E. de S. P. - Embargdo: P. do E. - 1 U. de P. D. (Procurador) - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Acolheram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL. INDICAÇÃO, TEMPESTIVA,
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DEFERIDA. JULGAMENTO, EMBORA EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, OCORRIDO SEM
ESSA PROVIDÊNCIA. EQUÍVOCO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Denys Ricardo Rodrigues (OAB: 141720/SP) - Danilo Dias Ticami (OAB: 302617/SP) - César Carvalho de Paula
Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304
Nº 2177504-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucimária Rosa
de Almeida - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA CIRURGIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE
URGÊNCIA, PARA QUE O RÉU PROVIDENCIASSE OS MEIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLEITEADA
PELA AUTORA AUSENTE INDICAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO
SE VISLUMBRA PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ART. 300, “CAPUT”, DO CPC)
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - 3º andar - sala 304
Nº 2196451-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Cleide Monteiro da
Silva Ortiz (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Por maiora de votos, deram
provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza, que declara. - PROCESSO DE CONHECIMENTO. FORNECIMENTO DE APARELHO
DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA. QUADRO DE HIPOGLICEMIAS GRAVES. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.
INSURGÊNCIA CABÍVEL. DEVER DOS ENTES PÚBLICOS DE TUTELAR A SAÚDE, ASSEGURADA A TODO CIDADÃO.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thais Rossi Boareto (OAB: 323147/SP) - Luciana Nigoghossian
dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º