TJSP 20/01/2023 -Pág. 33 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
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Zampieri Fonseca (OAB: 355370/SP) - Marineide Oliveira de Souza - Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2084067-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: Iranildo
Luiz da Silva - Agravado: Lindolfo Rodrigues de Souza (Interditando(a)) - Vistos. O endereço para onde a carta de intimação foi
encaminhada está incompleto, como se pode verificar de fls. 7 dos autos originários. Assim, intime-se o agravado, na pessoa
de sua representante curadora, para oferecer resposta, no prazo legal. Após, tornem para voto. São Paulo, 02 de janeiro de
2023. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Lívia Zampieri Fonseca (OAB: 355370/SP) - Marineide Oliveira
de Souza - Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2090564-25.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: A. P. S. B. Agravado: V. T. A. de T. E. me - Agravado: C. E. A. - Interessado: M. A. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo
regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo,
advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça
para oferta de parecer. Oportunamente, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José
Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP) - Ana Gabriela Lopez Tavares da Silva
(OAB: 234931/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2098663-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. E. M.
O. - Agravante: L. F. M. - Agravado: F. O. - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, por prejudicado, nos termo do art.
932, caput, inciso III, do CPC. À falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e baixe-se à
origem. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Silvana de Figueiredo Ferreira (OAB: 202989/SP) - Maria da
Anunciacao Gonçalves Vaiciulis (OAB: 90071/SP) - Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB: 125080/SP) - Miguel Romano Junior
(OAB: 195241/SP) - Rodnei de Mattos (OAB: 177396/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2103378-69.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: J. F.
L. - Agravada: R. R. - Vistos. Trata-se de agravo interno interposto contra pronunciamento deste relator nos autos do agravo de
instrumento em apenso. Fica a parte agravada intimada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Com a resposta, e sendo hipótese legal, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça.
Cumprido isso, tornem para voto. São Paulo, 18 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui Advs: Akira Eduardo Kusano Momoi (OAB: 391216/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar
- sala 408/409
Nº 2105909-31.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Agravado: Enrico Bravo Contreras Franco Barbosa (Representado(a) por sua Mãe) Carolina Erica
Nunes Bravo Contreras - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, por prejudicado, nos termo do art. 932, caput, inciso III,
do CPC. À falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e baixe-se à origem. São Paulo, 10
de janeiro de 2023. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Livia N. Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB:
125421/RJ) - Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Alexandre Multini Mihich (OAB: 172278/
SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2107532-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Waldomiro
Bento Rodrigues - Agravada: Maria Cândida de Carvalho - Agravada: Ana Flávia de Queiroz - Interessada: Vera Nilza de Queiroz
- Interessada: Celia Aparecida de Queiroz - Interessado: Carlos Roberto de Queiroz - Vistos. Ciente da petição de p. 35. Ao
cartório: informe sobre o retorno do AR da carta de citação/intimação expedida a p. 19. São Paulo, 16 de janeiro de 2023. Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - Luzia Guerra de Oliveira
R Gomes (OAB: 111577/SP) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2123184-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Elizandrea Carmindo
Vieira Meira - Réu: JÓ FERNANDES MEIRA - Ré: ISABEL CARMINDO MEIRA - Réu: ITALA CARMINDO MEIRA - Réu:
ISAÍAS VIEIRA MEIRA - Ré: CREUZA FERNANDES MEIRA DE ARAUJO - Réu: JUVENAL FERNANDES MEIRA - Réu: JOEL
FERNANDES MEIRA - Réu: JOÃO FERNANDES MEIRA - Ré: MARIA DE FATIMA MEIRA NEVES - Ré: MARIA DAS GRAÇAS
MEIRA PARUSSOLO - Réu: Jose Fernandes Meira - Réu: RODRIGO FERNANDES MEIRA (Espólio) - Conclusão em 16.12 (fls.
690 eTJ). Sobre a certidão de fls. 698/9 eTJ, manifeste-se a autora, em 5 dias. Anoto já ter havido uma manifestação anterior,
fls. 684 eTJ, por conta da certidão de fls. 679 eTJ, que tinha teor diverso da última (fls. 698/9 eTJ). Reitero a observação final
de fls. 686 eTJ, quanto aos efeitos da revelia. Reitero, também, a pendência da análise da admissibilidade da rescisória (fls. 650
eTJ, 1º §). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Vailton Maria de Oliveira (OAB: 158340/SP) - Páteo do Colégio - 4º
andar - sala 408/409
Nº 2123382-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
N. S. de S. - Embargdo: G. R. de S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade
com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de cinco dias.
Na sequência, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem para voto. São Paulo, 11 de janeiro de 2023. Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Natalia Barbosa Andrade (OAB: 352634/SP) - Marco Antonio Belan
Lopes Pinheiro (OAB: 465296/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º