TJSP 24/01/2023 -Pág. 52 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
52
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
EUCLENEIDE FERREIRA DA SILVA
Matrícula
093.951-J
Dias
30
Período
08/09/2022 a 07/10/2022
Data da Perícia
19/01/2023
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 811.491/AP.11 - Interessada: LILIANE DE ARAÚJO, Matrícula nº 811.491-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 21/07/2022 a 22/07/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
NELSON DE MATTOS JUNIOR
NELSON DE MATTOS JUNIOR
Matrícula
817.329-F
817.329-F
Dias
07
10
Período
01/08/2022 a 07/08/2022
21/07/2022 a 30/07/2022
Data da Perícia
12/01/2023
12/01/2023
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
LILIANE DE ARAÚJO
LILIANE DE ARAÚJO
Matrícula
811.491-F
811.491-F
Dias
04
01
Período
26/07/2022 a 29/07/2022
25/07/2022 a 25/07/2022
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 367.017/AP.11 - Interessado: FELIPE MACHADO AYRES CUNHA, Matrícula nº 367.017-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/06/2022 a 01/07/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 353.295/AP.11 - Interessada: MARCIA HELENA SUAREZ MIYAZAKI, Matrícula nº 353.295-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 16/11/2022 a 22/11/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 91.438/AP.11 - Interessado: JOSE WALTER LAURINDO SANT’ANA, Matrícula nº 091.438-E - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 07/07/2022 a 16/07/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
ALESSANDRA FRANCISCON ZARANTONELI SALES DE ALMEIDA
ALESSANDRA FRANCISCON ZARANTONELI SALES DE ALMEIDA
ALESSANDRA FRANCISCON ZARANTONELI SALES DE ALMEIDA
ALESSANDRA FRANCISCON ZARANTONELI SALES DE ALMEIDA
Matrícula
316.220-A
316.220-A
316.220-A
316.220-A
Dias
01
02
01
01
Período
01/11/2022 a 01/11/2022
26/09/2022 a 27/09/2022
06/09/2022 a 06/09/2022
30/08/2022 a 30/08/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome
JOSE WALTER LAURINDO SANT’ANA
SILVIANY ALMEIDA ESTEVES FERNANDES
SILVIANY ALMEIDA ESTEVES FERNANDES
SILVIANY ALMEIDA ESTEVES FERNANDES
Matrícula
091.438-E
803.071-F
803.071-F
803.071-F
Dias
02
01
02
02
Período
18/07/2022 a 19/07/2022
06/10/2022 a 06/10/2022
04/10/2022 a 05/10/2022
19/09/2022 a 20/09/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º