TJSP 24/01/2023 -Pág. 53 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
53
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome
ANA CAROLINA DA SILVA
Matrícula
360.499-A
Dias
180
Período
27/09/2022 a 25/03/2023
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA
Matrícula
813.575-F
Dias
15
Período
25/10/2022 a 08/11/2022
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome
SHAIENE LIMA TAVEIRA
Matrícula
373.519-A
Dias
180
Período
07/11/2022 a 05/05/2023
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
GLORIA DOS REIS LIMA
PATRICIA SANTOS FERREIRA PERES
Matrícula
819.341-A
357.764-A
Dias
02
02
Período
23/06/2022 a 24/06/2022
10/10/2022 a 11/10/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
CLAUDICEA FATIMA DOS SANTOS
Matrícula
805.000-F
Dias
02
Período
03/11/2022 a 04/11/2022
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 364.203/AP.11 - Interessada: ROBERTA CRISTIANE LODI MAGRI, Matrícula nº 364.203-A - Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 20/06/2022 a 29/06/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 350.310/AP.11 - Interessada: ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 350.310-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 21/09/2022 a 29/09/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
MARCOS VINICIUS MARTINS
Matrícula
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
099.896-A
Dias
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
Período
06/06/2022 a 06/06/2022
05/09/2022 a 05/09/2022
02/08/2022 a 03/08/2022
27/07/2022 a 27/07/2022
27/06/2022 a 27/06/2022
24/06/2022 a 24/06/2022
12/12/2022 a 12/12/2022
07/11/2022 a 07/11/2022
04/11/2022 a 04/11/2022
03/11/2022 a 03/11/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Data da Perícia
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022
14/12/2022