TRF3 24/10/2013 -Pág. 279 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010252-41.2012.403.6105 - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO
- ASSUPERO(SP102105 - SONIA MARIA SONEGO E SP106695 - ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE
BAUERLE) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO)
Recebo a apelação do réu em seu efeito meramente devolutivo, na parte da sentença que concede a antecipação
parcial dos efeitos da tutela e em seus efeitos devolutivo e suspensivo, quanto ao restante da sentença.Dê-se vista
à parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Depois, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int.
0014562-90.2012.403.6105 - ABDELNOR II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA(SP122475 GUSTAVO MOURA TAVARES) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Recebo a apelação do autor em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Deixo de dar vista a ANP para as
contrarrazões, tendo em vista que as mesmas já foram apresentadas.Depois, com ou sem manifestação, remetamse os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int.
0000692-41.2013.403.6105 - RICARDO LOPES - ESPOLIO X LUCIA LOPES DUARTE(SP227501 PRISCILA RENATA LEARDINI) X MARIA APARECIDA DA SILVA(SP306419 - CRISTINA ANDREA
PINTO E SP213255 - MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO E SP189942 - IVANISE SERNAGLIA
CONCEIÇÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO X ROBERTO DATOGUIA JOVINO
1. Concedo à Maria Aparecida da Silva os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.2. Expeça-se Carta
Precatória para citação de Roberto Datoguia Jovino, nos endereços informados às fls. 239 e 243.3. Informe a ré
Maria Aparecida da Silva endereço onde Joaquim Ferreira Ribeiro poderá ser encontrado para que seja citado.4.
Intimem-se.
0010125-69.2013.403.6105 - BENEDITO ROBERTO ACCORSI(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES
DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se e requisite-se todos os procedimentos administrativos em nome do
autor, ao chefe da AADJ. Int.
0011326-96.2013.403.6105 - ARLINDO ANTONIO DA SILVA FILHO(SP110545 - VALDIR PEDRO
CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cite-se o INSS e requisite-se, por e-mail, à Agência de Atendimento a Demandas Judiciais cópias dos
Procedimentos Administrativos em nome do autor, que deverão ser apresentados em até 30 (trinta) dias.Intimemse.
0011663-85.2013.403.6105 - FATIMA REGINA MOTTA MAUA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA
RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se pessoalmente a autora a cumprir o determinado no despacho de fl. 48, no prazo legal.No silêncio,
venham os autos conclusos para sentença de extinção.Int.
ACAO POPULAR
0011455-72.2011.403.6105 - RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI(SP173502 - RENATA MARIA PESTANA
PARDO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP232620
- FELIPE QUADROS DE SOUZA E SP094396 - OSMAR LOPES JUNIOR) X EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A(SP234054 - ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA E
SP173791 - MARIANE DE AGUIAR PACINI) X SERGIO MARASCO TORRECILLAS(SP285662 GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO E SP146721 - GABRIELLA FREGNI) X GERSON LUIS
BITTENCOURT(SP285662 - GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO E SP146721 - GABRIELLA
FREGNI)
Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista à parte autora para as contrarrazões, no
prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas
homenagens.Esclareça o Ministério Público Federal se com a carga realizada no dia 30 de Setembro de 2013, foi
suprida a sua necessidade de vista dos autos requerida às fls. 603. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0004274-20.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/10/2013
279/1168