TRF3 28/10/2019 -Pág. 2 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000032-52.2019.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
RECDO: ADRIANA RUEDA ELIAS
ADVOGADO: SP284170 - HOG DO NASCIMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000047-89.2019.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: DILCEA APARECIDA PEGORETTI GUARNIERI
ADVOGADO(A): SP251004 - BRUNA GIMENES CHRISTIANINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0000048-51.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: GIL DA SILVA LISBOA
ADVOGADO: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000066-98.2018.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: KAUAN GUILHERME FERREIRA PAULINO
ADVOGADO: SP393649 - ENZO AUGUSTO VIEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000087-62.2019.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP363894 - VICTOR MATEUS TORRES CURCI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000105-82.2019.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: OSMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000129-88.2017.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: CLEODONIO ALVES DE ARAUJO NETO
ADVOGADO(A): SP343260 - CLAUDIO GOMES ROCHA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Julgado extinto o processo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/10/2019 2/403