TRF3 28/10/2019 -Pág. 3 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0000133-73.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000140-67.2019.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: REGINA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP201981 - RAYNER DA SILVA FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000144-13.2018.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CACILDA BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000145-40.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/
SIST. ANT. L.9.876/99
RECTE: REMILSON ELIAS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000170-54.2017.4.03.6305 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO DONIZETI PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000176-40.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DAS DORES SIMPLICIO JERONIMO
ADVOGADO: SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000198-88.2019.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VENTURA
ADVOGADO(A): SP124258 - JOSUE DIAS PEITL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/10/2019 3/403