TRF4 06/03/2012 -Pág. 693 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
730 do CPC, informando se mantém os cálculos das fls. 543-544."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.72.05.0024772/SC
AUTOR
: JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : FABIANO CAMPIGOTTO
: JUAREZ PIVA
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Ante a petição da fl. 511, intime-se o autor para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, apresentando, em
caso positivo, o cálculo e o pedido de execução de sentença nos termos do art. 730 do CPC."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.72.05.0006599/SC
AUTOR
: EDINEI CIRILO
ADVOGADO : LETICIA TRIBESS VOLKMANN
: SIEGFRIED SCHWANZ
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) a Secretaria informa que
estão disponíveis o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento referentes
ao presente processo, conforme demonstrativo de transferência juntado.Os valores podem ser
levantados a partir de 05.03.2012, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
pela parte ou advogado com poderes para tanto.Por ocasião do levantamento deverão ser
informados os seguintes dados:- CPF da parte autora e/ou do advogado;- nº. da agência;- nº. da
conta (disponível para consulta no site do TRF da 4ª Região)."
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.72.05.000288-4/SC
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
RISCHBIETER INDUSTRIA/ E COMERCIO/
LIMITADA/
: DANIELA GUEDES DE BASSI
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
:
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais com amparo
no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94.2 - Expeça-se Precatório, sendo R$ 31.208,56 do autor (R$
45.229,80 - 31%) e R$ 14.021,24 de honorários contratuais (31% de R$ 45.229,80).3 Requisite-se o pagamento na espécie Requisição de Pequeno Valor - RPV, atinente aos
honorários advocatícios sucumbenciais - R$ 4.522,98.4 - Após, intimem-se as partes para, no
prazo de 5 (cinco), se manifestarem sobre os respectivos conteúdos.5 - Na sequência, aguardemse os pagamentos."
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.72.05.000225-7/SC
EXEQUENTE : RENATO MAGIERSKI
ADVOGADO : EDENILSON TAMBOSI
: CARLA MARCOS
: JEAN GABRIEL BARROS
EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro novo pedido de penhora de ativos financeiros da executada
WANILDA HOELTGEBAUM [CPF n. 833.045.769-91] e determino o bloqueio destes até o
limite do crédito da exequente [R$ 70.051,15 (cálculo da fl. 289) + 10% da multa fixada no item
"1" do despacho da fl. 179 = R$ 77.056,26, em 02/2012].As providências para o cumprimento
da medida deferida serão cumpridas diretamente pelo Juízo, nos termos do convênio de
Cooperação Técnico-Institucional celebrado, em 08-05-2001, entre o STJ-CJF e o Banco Central
do Brasil para fins de acesso ao Sistema BACEN JUD, ao qual os Tribunais Regionais Federais
aderiram em 18-05-2001."
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.72.05.000192-3/SC
EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO : WANILDA HOELTGEBAUM
ADVOGADO : MATIAS LORENZ
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem da MM. Juíza Federal, a Secretaria desta 1ª Vara Federal e
JEF Cível Adjunto de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o resultado da
ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD."
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.72.05.000192-3/SC
EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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