5 Resultado da pesquisa 1504762-76.2018.8.26.0576 - data: 14/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 REQDO : S.J.R.P.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1504758-39.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cedral EXECTDA : Marcilene Aparecida Dias VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051898-29.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tiago Junior Mo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1857 Processo 1034893-57.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1024772-67.2019.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO BRADESCARD S/A - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vistos. Ao recolhimento das custas iniciais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distr
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2085 112569/SP) Processo 1023924-80.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Diante da oferta havida e da aceitação do bem pela Fazenda Exequente, defiro. Prossiga-se pelos Embargos à Exe
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1908 improsperáveis as alegações defendidas nesta exceção de pré, uma vez que a Fazenda Municipal, no caso, elegeu para figurar no polo passivo do executivo fiscal aquele que constava como titular do domínio útil do imóvel em seu cadastro. Ademais, não seria de se exigir do Município que, a cada ano, fi