8000362-59.2022.8.05.0039

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4460 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000362-59.2022.8.05.0039 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Camaçari Requerente: D. C. Acusado: W. S. D. S. R. C. C. W. S. D. S. Acusado: M. B. D. S. Advogado: Robson Cassio Pinheiro Pinto (OAB:BA457

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006980-20.2022.8.05.0039 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Camaçari Requerente: D. C. Acusado: D. F. L. Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Acusado: U. F. L. Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Custos Leg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2969 Isto porque o seu deferimento depende da comprovação inequívoca de que o réu esteja extremamente debilitado, por motivo de grave doença aliada à impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra. Contudo, nos autos não há essa comprovação, sendo ônus da parte a adequada instrução do feito, para a perfeita compreensão d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3478 O decisum ressaltou ainda a existência de provas da materialidade delitiva e indícios de autoria na pessoa do acusado, consubstanciados no auto de apreensão, no laudo de constatação e nos depoimentos testemunhais colhidos em sede inquisitorial. Destacou ainda o periculum libertatis expresso no fato de o acusado ter confessado fazer parte de facção criminosa e est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2539 Processo: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA n. 8000362-59.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI REQUERENTE: 4ª DH CAMAÇARI Advogado(s): ACUSADO: WHILAS SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como WHILAS SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): JEFERSON RANGEL SOUZA DA RESSURREICAO (OAB:BA70877), ROBSON CASSIO PINH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2538 vista a existência de diversos APF para realização de custódia na data de hoje, bem como o curto expediente forense decorrente dos jogos da Seleção Brasileira suspendo a Audiência e Redesigno para o dia 14 de fevereiro de 2023, às 11h30. A ata foi devidamente lida aos presentes, inclusive ao réu, sendo que todos concordaram com o teor da mesma. Ficam os pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA n. 8000362-59.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI REQUERENTE: DH CAMAÇARI Advogado(s): ACUSADO: WHILAS SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como WHILAS