33 Resultado da pesquisa cardoso de holanda. despacho - data: 14/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 REQUERENTE : MARIA ANTONIA CARDOSO DE HOLANDA DESPACHO : AUTOS: 959/17 (201701049508). NCA DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMA CAO DE FL. 41, E A MANIFESTACAO MINISTERIAL(FL. RETRO), INTIME-SE A VITIMA, VIA TELEFONE, PARA INFORMAR SOBRE SUA ATUAL SITUACAO C OM O REQUERIDO, BEM COMO SE AINDA TEM INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 23/02/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO DO CARMO DA CONCEICAO VITIMA : VALERIA ILODE DOS SANTOS MODESTO DESPACHO : VISTOS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDA PROTETIVA E S OMENTE APOS, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. NOUTRO GIRO, PROCEDA-SE A SECRETARIA A TROCA DA ETIQUETA NA CA PA DOS AUTOS. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 87192-12.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : TAKIRA CASARIN MARANHAO DESPACHO : VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO 1 JUIZADO DA MULHER, DESTA CAPITAL, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO D AS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 116498-26.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODE RA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/ 06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPE DIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS M OLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. EXPECA-SE O COMPET ENTE MANDADO PARA O AFASTAMENTO COMPULSORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO : 17270-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO DA SILVA BATISTA VITIMA : MARIA ANTONIA CARDOSO DE HOLANDA DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17270-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO DA SILVA BATISTA VITIMA : MARIA ANTONIA CARDOSO DE HOLANDA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, ACATO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE ANTONIO DA SILVA BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DOS OLHOS TE TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIAL VALORACAO . DIZ O ARTIGO 22, INCISO III DA LEI N 11.340/06: ART. 22 CONSTAD A A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO S TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESS OR, EM CONJUNTO O SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo: 0006902-30.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 118891RJ HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOMARCIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes da sentença de extinção por abandono. 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00580 Processo: 0001402-35.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. P. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: O. H. S. P. ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 011172PB ISABELLA C PARAISO. Sentenca: Processo extinto.COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 00581 Processo: 0001419