cristina de pontes lima esmeraldo juíza

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 423 Ministério Público. À Secretaria para as providencias necessárias. Fortaleza-Ce, 22 de maio de 2017. EVELINE DE EVELMA VERAS Juíza Presidente e Relatora 0144403-61.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrido: Fábio Carneiro da Costa. Despacho: - Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato Consumado passível de apli

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 422 do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 5 de maio de 2017. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito - Relatora 0139314-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceara. Recorrida: Ana Carolina Albuquerque Colares. Despacho: - Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 712 necessários. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE) - Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE) - Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE) Nº 0162433-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Maria Dorotea Costa de Oliveira - Recorrido: Município de

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 421 0132409-36.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceara. Recorrida: Stephanie Arruda Reis. Despacho: - Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato Consumado passível de aplicação ao caso concreto. Em seguida, abra-se vista dos autos à representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 711 21356/CE) - Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) - Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE) - Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Nº 0135606-62.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrido: Danilo Augusto Gomes de Miranda - De acordo com o artigo 1.030, inciso I, alínea “a” do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 713 Nº 0182666-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrida: Vilma Alves Aguiar - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE nº 1152725 e RE n�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 633 valor da causa, com exigibilidade suspensa. Fortaleza, CE., outubro de 2018. Bel. Irandes Bastos Sales Juiz Relator Assinado eletronicamente por: IRANDES BASTOS SALES http://pje.tjce.jus.br:80/pje2grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 993411 18102515253695600000000990888 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0105175-79.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortale

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 469 Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE) - Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Nº 0164801-29.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido: Marcelino Lucio do C

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 408 para as providências necessárias. Fortaleza, 15 de dezembro de 2017. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - Advs: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE) - Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE) Nº 0171844-80.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Maria das Dores Bandeira Silva - Recorrido: ESTADO DO CEARÁ - Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 466 providências. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza Presidente - Advs: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) - Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E) - Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE) - Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE)