10.001 Resultado da pesquisa cylmar pitelli teixeira fortes oab - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2551 4664/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão de fls. 67. Prossiga-se na Execução em seus regulares termos. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 2113 RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP. 4459/05 Agravo de Instrumento onde figuram como requerentes Maria José Maciel Pierini e outro e como requerida a Fazenda do Estado de
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3347 disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, e regulamentado pela Instrução Normativa 1500 da Receita Federal. 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, Processo Nº RTOrd-0000021-27.2017.5.02.0057 a teor do que dispõe o art. 46, §1º, inciso I, da Lei 8.541/92. Processo Nº RTOrd-00021/2017-0
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1824 por Maria Aparecida Menck em 02/07/2010). Advs: CESAR AKIO FURUKAWA OAB N.º 130.534/SP. e CELZA CAMILA DOS SANTOS OAB N.º 170.587/SP. 4633/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Quadra e como executado Momentum Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceçã
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2545 FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP. 4433/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Conheço os embargos declaratórios, porque presentes eus pressupostos de admissibilidade, mas lhes
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2547 4515/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/40: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 22/40 = Objeção de Pré-Executividade). Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARV
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2039 penhora, se houver. Certifique a serventia o pagamento das custas processuais. Em caso positivo, Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Em caso negativo intime-se para pagamento em cinco dias. Não sendo pagas, expeça-se certidão para inscrição da dívida. P.R.I. e comunique-se o distribuidor
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2553 mas lhes nego provimento, ante a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Em sua peça de fls. 53/55, a embargante alega que a decisão de fls. 49/51, foi omissa. Embora entenda de forma diversa a parte executada, as questões foram devidamente analisadas no corpo da decisão, onde se decid
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2356 executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.39/48: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias, proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo dos juros, bem como, a fundamentação legal do cál
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2033 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mantenho a penhora de fls. 17, a título de arresto. Intime-se o Procurador da executada desta decisão. Após, expeça-se carta de citação. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB Nº.239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA