3 Resultado da pesquisa delito. ja no que tange - data: 09/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 APARENTOU QUALQUER LESAO OU ATOS DE TORTURA, TAMPOUCO MENCIONOU A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES , PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM EXAME PRELIMINAR DOS FATOS NOTICIA DOS NOS AUTOS, PERCEBE-SE A EXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI DELICTI, PORQUANTO CONSTA NOS AUTOS A INFORMACAO DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUTOS N: 201502318908 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO. GUAPO, 30 DE JULHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 273441-69.2015.8.09.0069 : 874 : FLAGRANTE : JANAINA ROCHA DA SILVA LORRAYNE APARECIDA DA SILVA INDICIADO : JORGE LUIS DOS SANTOS CASEMIRO ERIVANDIO PEDRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: