estado da educa

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1466 configura??o de uma organiza??o criminosa, conforme exaustivamente demonstrado alhures. ?????????N?o verificado, prima facie, outrossim, a clara divis?o de tarefas que exige o conceito de organiza??o criminosa, que n?o se trata da divis?o existente em todo delito praticado em concurso de pessoas, mas sim de uma divis?o de tarefas particular, pr?pria, ou seja, que cada membro do grupo tenha ?uma atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2346 REQDA : F.H.A.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009180-46.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : L.S.S.S. ADVOGADO : 334752/SP - Wellington Medeiros de Assunção REPRTADO : P.M.B.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009182-16.2019.8.26.0

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Jllsí;ç> dO Eslado EsIldo de G>J~, Convênio que entre si renovam o Tribunal, de Justiça do Estado de Goiás e a Secretaria de Estado da Educa~o Subsecretaria Regional de Educação de Goiania. Goiãnia. A vista dos autos

Seção III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : PAULO JOSE PINHEIRO MARIA APARECIDA GONCALVES PINHEIRO LUIZ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA EVANDRO MACHADO MAIA VIVIANE GONCALVES PINHEIRO MENOR : ALLYSON GONCALVES DE OLIVEIRA ALLANE GONCALVES MAIA ADV REQTE : 7912 GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JU

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 391342-26.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 926 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DORACY TEIXEIRA CRUZ ADV REQTE : 16210 GO - ILMA MOREIRA CAIXETA DESPACHO : PROCESSO: 201403913425 REQUERENTE: DORACY TEIXEIRA CRUZ REQUERIDO : ILMA MOREIRA CAIXETA NATUREZA: CARTA PRECATORIA- INTIMACAO DESP ACHO CERTIFICADA A AUTENTICIDADE, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO.

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43641-60.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : CSESO REQUERIDO : PCO ADV REQTE : 16032 DF - JADSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : RESTANDO-SE IMPOSSIBILITADA A RECONCILIACAO ENTRE AS PARTES, E TE NDO-SE EM VISTA QUE COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66, DE 13 DE JULHO DE 2010, TORNOU-SE DESNECESS

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1937 EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCA??O - ESTADO DO PARA,MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PREFEITURA MUNICIPAL DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digitaliza??o do acervo de processos f?sicos que se encontram em Secretaria, deve promover a virtualiza??o dos demais processos da Vara, os quais est?o em Gabinete. Afim

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1936 ESTADO DE EDUCA¿¿O - SEDUC. PROCESSO: 0005423-79.2010.8.14.0028 REQUERENTE: SANDRA CLEI DE AZEVEDO COELHO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA??O - SEDUC DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digitaliza??o do acervo de processos f?sicos que se encontram em Secretaria, deve promover a virtualiza??o dos demais

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2036 XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; […] Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. [...] § 3º Aplica-se aos servidores ocupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1093 SÃO CAETANO DO SUL 1ª VARA CRIMINAL, DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E ANEXO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DR. EDUARDO REZENDE MELO Processo n? 319/2012 ? Mandado de Seguran?a ? Impetrante: L.G.P. e outros ? Impetrado: D.E.V.E.I e outro ? Fls. 167/177: t?pico final: Isto posto, entendo que a impetrante