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Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0631970-85.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 560/2017-15ºDIP - Manaus VÍTIMAFATO: João Célio Frota Xavier INDICIADA: Andreza Souza da Silva VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:37 horas CÍVEIS PROCESSO: 0233251-44.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Decorações e Buffet) VARA: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:52 horas PROCESSO: 0632337-12.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALIMENTAND: J.A.S. ADVOGADO: 8864AM - JOSENILDO GOMES DA SILVA REQUERIDA: R.A.S. ALIMENTANT: J.G.S. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Autom�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1150/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 24 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Passo a Passo, de educação infantil, situado na Rua Santa Rita de Cássia nº 639, bairro Centro, em Taiobeiras/MG, passando do Centro Educaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Perdões – E.E “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 748-3, Sonia Maria Botrel Barbosa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATB2B, 2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 03/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA