fátima morais oliveira

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1609 INTIMAÇÃO CÍCERA FÁTIMA MORAIS OLIVEIRA, porque tempestivos e, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879b5cc mérito, julgá-los improcedentes, tudo pelos motivos e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como Ciência ao(s) reclamante beneficiário(s) acerca do pr

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2528 mérito, afirmou quea dispensa ocorreu em face da abrupta rescisão do contrato de prestação de serviços (contrato de gestão) por parte PODER JUDICIÁRIO do tomador dos serviços (Município reclamado). Alegou ainda a JUSTIÇA DO ocorrência do fenômeno do fato do príncipe (art. 486 da CLT) que impossibilitou a continuidade da atividade do reclamado. Impugnou INTIMA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2532 Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a INTIMAÇÃO incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1ebf37 decisão do E. STF proferida no julgamento conjunto das ADC's 58 e proferida nos autos. 59 e ADI's 5867 e 6021. SENTENÇA A parte reclamada empregadora

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 880 CPC), com a consequente extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485, “IV”, CPC). Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2022 ADV: GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR (OAB 36614/CE), ADV: CICERO HÉLIO LOBO CASSIANO JÚNIOR (OAB 39250/CE), ADV: JOAO RIBEIRO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1585 poderá ser feito nos próprios autos. Assim, intime-se o INSS para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença de forma invertida. Sobrevindo os cálculos pelo INSS, diga a parte autora. Decorrido o prazo sem apresentação de execução inversa, cabe ao exequente iniciar o cumprimento de sentença, de for

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1780 por CÍCERA FÁTIMA MORAIS OLIVEIRA, porque tempestivos e, ficando a Embargante notificada para, querendo, exercer o no mérito, negar-lhes provimento, por falta de amparo legal, direito de preferência. mantendo-se a sentença de primeiro grau na sua integralidade Após o trânsito em julgado, junte-se a presente decisão ao , tudo nos termos da fundamentação supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1628 NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, para conceder a autora o benefício de prestação assistencial continuada, no valor mensal de um salário mínimo, com vigência a partir do requerimento administrativo, ou seja, 10/09/2015. DETERMINO que o INSS proceda à imediata implantação do benefício em prol da pa

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6832 Rua José Bonifácio, 170, Centro, TATUI - SP - CEP: 18270-010 Busca a autora a tutela de urgência consistente na expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS depositado em conta TEL.: (15) 32517025 - EMAIL: [email protected] vinculada e a inscrição no programa do seguro desemprego, em face da dispensa imotivada pela reclamada. PROCESSO: 0010

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1779 sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. O acesso à sala virtual de audiências pelas partes, advogados INTIMAÇÃO e eventuais testemunhas poderá ser feito tanto por meio de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f01ba4 aparelho celular (Smartphone), quanto através de computador, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 549 INDEFERIMENTO. PRAZO PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO. 1. A Lei nº 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE beneficentes de assistência social, estabelece, dentre outros, o INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da MM. respectivo prazo de valid