fabiana julia oliveira resende - Página 537

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2430 Processo 1500162-61.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO MATEUS LOUREIRO NOTA DE CARTÓRIO: Deverá a Defensora nomeada, apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP) Processo 1500261-65.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2562 SP. Endereço: Presa na Penitenciária Feminina, matrícula 1156230-3, RUA DOS CORIMBATAS, Mogi Guacu - SP ALAN PETER DE FREITAS, Brasileiro, Pintor de Paredes, RG 61.942.158-7, mãe Rosinei Pires de Freitas, Nascido/Nascida 06/07/1992, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Preso na Penitenciária de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3282 tentativa de conciliação, que seja realizada, perante o Juízo, no dia 11.03.2020, às 14;30 h, intimando-se. - ADV: RAFAEL CAETANO DA SILVA JUNIOR (OAB 63230/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP) Processo 1003231-33.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luiz Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4351 sobre o crédito hipotecário. Inclusive, a jurisprudência do STJ é uníssona no que tange ao concurso especial de credores, segundo a Súmula 478 a seguir transcrita: “Na execução de crédito relativo às cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário”. Nesse sentido: “RECURSO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4827 dias, certo que, no silêncio, presumir-se-á a concordância. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP) Processo 1002803-10.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roseli Pereira Leite Pinto - Ciência do(a) autor(a) sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3396 em dez por cento (10%) do valor atualizado do débito, porém condicionada a incidência de tal verba à hipótese de não haver o cumprimento voluntário da obrigação (pagamento) no prazo de quinze (15) dias do art. 523, caput, do CPC, e, em havendo pagamento parcial, incidirá somente sobre o saldo inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2984 - Flavio Antonio Franciscon Junior - Fls.134/135: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão de fls.127/128 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls.139: ao contrário do alega o autor neste momento, requereu sim o depoimento pessoal do requerido a fls.126. Contudo, diante da man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2746 que desde os 13 (treze) anos de idade se identifica como mulher, utilizando o nome Rafaella. A fls. 17 o autor escreveu que quer mudar seu nome e não tem o desejo de se tornar uma mulher, uma vez que se sente como tal. Em depoimento pessoal (fls. 75), em audiência de instrução, o autor afirmou que passa po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1539 pugnou pela procedência da ação (fls. 154/155). É o relatório. D E C I D O. A ação é procedente. Cuida-se de ação de alimentos ajuizada sob o rito especial introduzido pela Lei 5.478/68, baseada na obrigação alimentar decorrente do poder familiar. No presente caso, os requerentes comprovaram,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1776 deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000935-18.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000935) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. S. N. - V. S. N. - 1.) Processe-se em seg